Processos de impeachment de Carlos Moisés serão votados nesta semana; entenda
Primeira ação é referente a equiparação salarial dos procuradores, já a segunda, sobre a compra de 200 respiradores da Veigamed
Por Redação O Município Blumenau- 17/10/2020
- 10:49
Na próxima semana acontecem duas votações que podem determinar o futuro do governo de Santa Catarina. A primeira acontece na terça-feira, 20, e diz respeito ao recebimento da denúncia do segundo processo de impeachment contra o governador Carlos Moisés da Silva. Caso o plenário da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) aceite – são necessários 27 votos dos 40 deputados – será dado prosseguimento no processo.
Já a segunda votação, que acontece na sexta-feira, 23, pode afastar Moisés e a vice Daniela Reinehr de seus respectivos cargos. O tribunal misto composto por deputados e desembargadores irá votar o relatório elaborado pelo deputado joinvilense Kennedy Nunes (PSD). Caso a indicação seja pelo acatamento da denúncia, são necessários seis votos entre os dez para consumar o afastamento. Se houver empate, a decisão será do presidente do Tribunal de Justiça de SC (TJ-SC), desembargador Ricardo Roesler.
Durante a semana, duas decisões judiciais afetaram de maneira importante os processos. Na quarta-feira, 14, o TJ-SC adiou julgamento sobre a legalidade do pagamento da verba de equivalência aos procuradores do Estado, motivo do primeiro processo de impeachment. Com isso, o tribunal misto terá que votar a questão sem uma posição prévia do Judiciário.
Na quinta-feira, 15, o desembargador Monteiro Rocha, do TJ-SC, concedeu uma liminar suspendendo a votação do segundo processo de impeachment no plenário da Alesc. A Assembleia até conseguiu reverter a liminar, mas quando a decisão foi publicada, o presidente da Casa, deputado Julio Garcia (PSD), já havia remarcado a votação para terça-feira, 20.
Entenda os processos
O primeiro processo de impeachment diz respeito a equiparação salarial dos procuradores e envolve Moisés e Daniela. Este processo já está mais avançado e está na fase do tribunal misto composto por deputados e desembargadores. Se a denúncia for aceita, governador e vice serão afastados por até 180 dias e o Executivo será comandado por Garcia durante o período. Neste prazo acontecerá um novo julgamento que decidirá pela cassação, ou não, da dupla.
Já o segundo envolve apenas Moisés e trata sobre a compra dos 200 respiradores da Veigamed, a tentativa de construção de hospital de campanha em Itajaí, e a suposta mentira do governador à CPI dos respiradores. Este processo ainda precisa ser votado em plenário, o que acontecerá na terça-feira, 20.
Caso a denúncia seja acatada, será formado um novo tribunal misto composto por deputados e desembargadores para analisar a questão. Se este tribunal também aceitar a denúncia, Moisés será afastado por 180 e dias e o Executivo ficará nas mãos de Daniela Reinehr – caso ela não tenha sido afastada no primeiro processo.
