Procon apreende 600 produtos vencidos em estabelecimento de Gaspar
Local foi notificado e tem prazo legal de dez dias para apresentar justificativa ou defesa
Por Redação O Município Blumenau- 25/07/2019
- 18:13
O Procon de Gaspar realizou nesta quarta-feira, dia 24, uma fiscalização motivada por uma denúncia de um consumidor. Em um comércio foram encontrados produtos fora do prazo de validade expostos à venda. A Vigilância Sanitária do município foi acionada e os produtos foram apreendidos.
Quase 600 itens foram recolhidos pelas equipes. Entre eles estavam embutidos, bebidas solúveis e derivados de leite. Os produtos foram inutilizados conforme orientação dos códigos de vigilância sanitária. O estabelecimento comercial foi notificado e tem prazo legal de dez dias para apresentar justificativa ou defesa. O Procon poderá, após avaliação, aplicar multa ou ainda outras sanções cabíveis.
O superintendente do Procon Gaspar, Thiago Zardo, explica que qualquer infração ao Código de Defesa do Consumidor pode e deve ser informada.
“O consumidor pode procurar o Procon em qualquer um dos canais que estão à disposição. Pedimos sempre que apresentem o máximo de subsídios para que possamos aplicar as medidas cabíveis”, ressalta.
Algumas situações, como a de produtos vencidos, podem ser denunciadas tanto ao Procon, como à Vigilância Sanitária.
“Uma não sobrepõe a outra. Trabalhamos sempre em conjunto aplicando as sanções necessárias”, explica Zardo.
A punição por descumprimentos do Código de Defesa do Consumidor vão desde apreensão e multa à interdição e cassação da licença, dependendo da situação.
O Procon não divulgou o nome do local fiscalizado.
