Marcello Casal Jr/Agência Brasil
Procon de Blumenau reforça fiscalização de postos após diminuição dos valores da gasolina e do diesel para as distribuidoras
Senacon fez a solicitação de fiscalização na quarta-feira
Após a Petrobras aprovar uma nova política de preços de combustíveis e anunciar a redução em R$ 0,44 por litro do diesel para as distribuidoras e reduzido em R$ 0,40 por litro o preço da gasolina, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) quer os Procons estaduais e municipais passem a monitorar os postos de combustíveis.
Em um anúncio oficial, realizado na quarta-feira, 17, o secretário Nacional do Consumidor, Wadih Damous, disse que o monitoramento é fundamental para verificar se a redução dos preços médios da venda de gasolina e diesel para as distribuidoras foi repassado aos consumidores, e para assegurar que os preços realmente chegaram aos consumidores.
Segundo o secretário, os estabelecimentos serão devidamente fiscalizados. “Não aceitaremos que postos se valham de fraude para aumentar os preços hoje e dizerem que reduziram amanhã. Esses postos estarão sob a nossa fiscalização e sanções serão aplicadas em caso de fraude”, afirmou, ao garantir que a Secretaria acompanhará “de perto” a situação e que, se necessário, adotará “medidas adicionais para proteger os direitos dos consumidores e garantir a concorrência justa no mercado de combustíveis”.
Segundo o diretor do Procon de Blumenau, Alexandre Caminha, na cidade esse monitoramento dos preços oferecidos nos postos de combustíveis acontece mensalmente, mesmo antes das mudanças, mas que com essa alteração, a fiscalização irá ser mais forte.
Já na sexta-feira, 19, após o comunicado, os agentes do Procon foram em diversos postos de Blumenau, para fazer a fiscalização e verificar se a diminuição do preço já havia acontecido.
“Já fazíamos a fiscalização anteriormente, mas agora vamos abranger mais combustíveis como gasolina, gasolina aditivada, diesel, etc. Do que pesquisamos até o momento nos postos, registramos diminuição de R$ 0,28, houve postos que chegaram a R$ 0,30 de diminuição e alguns que ficaram na base dos R$ 0,20. Mas seguimos de olho e monitorando”. Alexandre ainda explica que essas mudanças serão divulgadas oficialmente.
Contudo, o diretor alerta que há uma preocupação nessa alteração dos valores, já que no início de junho, ocorre a adequação do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), em Santa Catarina. Por conta disso, os valores dos combustíveis podem subir novamente.
“Os preços abaixaram, estamos tendo uma redução nos valores agora, mas a partir de junho, por conta do ICMS, podemos ter um aumento novamente dos combustíveis, pois teremos uma questão tributaria que vai afetar novamente os preços. Mas vamos seguir fiscalizando os preços e cuidado disso”, finaliza.
Preços encontrados na cidade
O Procon de Blumenau fez nova fiscalização nesta terça-feira, dia 23. De acordo com Caminha, alguns postos reduziram o preço do litro da gasolina abaixo de R$ 5 com pagamento em dinheiro.
Outros estabelecimentos estão trabalhando com valores que chegam em R$ 5,11 o litro. Caminha reforça que as fiscalizações prosseguem em Blumenau e têm como objetivo principal fomentar e incentivar a queda dos preços nos combustíveis.
Em outros bairros, como Velha e Água Verde, a gasolina é encontrada a R$ 5,35 o litro.
*O texto tem informações da Agência Brasil.