Procon fiscaliza comércio de Blumenau após denúncias de irregularidades
Ação consiste em verificar a presença de etiquetas de preço em produtos da loja
Por Gustavo Bruch- 13/05/2021
- 15:34
Nesta quinta-feira, 13, o Procon de Blumenau iniciou uma fiscalização em estabelecimentos comerciais da cidade. A ação busca verificar a presença de etiquetas de preço nos produtos expostos em vitrines e no interior das lojas.
Somente pela manhã, foram 22 estabelecimentos no Centro foram fiscalizados, sendo cinco deles autuados por falta de preços nas etiquetas dos produtos. Além disso, três estabelecimentos receberam orientações para tornar informações mais claras aos consumidores.
A previsão é da fiscalização seguir também durante a próxima semana. De acordo com o coordenador do Procon, André Moura da Cunha, os estabelecimentos autuados têm prazo de 10 dias para atender ao processo e assim adequar os produtos.
André reforça ainda que os produtos nas vitrines devem conter nas suas respectivas etiquetas informações claras aos consumidores, como o preço à vista, os valores do parcelamento e os juros aplicados.
“Mesmo em época de pandemia, os estabelecimentos precisam cumprir regras e leis conforme determina o Código de Defesa do Consumidor. Estamos a mais de um ano com a pandemia e alguns estabelecimentos têm informado aos consumidores que este é um vetor para que não se adequem as legislações. Isso é um equívoco, sendo que a população deve denunciar esta pratica abusiva”, diz André.
O Procon ainda informou que a medida veio após diversas denúncias da inexistência das etiquetas de preços nos comércios.
Notas fiscais
Segundo a nota do Procon, também é importante reforçar que é necessário solicitar a nota fiscal de compra dos produtos para eventuais denúncias ou reclamações perante o estabelecimento, além do teste dos produtos nas lojas para evitar possíveis transtornos.
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