Procon vai fiscalizar descontos sobre o diesel nos postos de combustíveis

Objetivo é verificar se os estabelecimentos estão praticando o desconto no litro do diesel

Nesta quarta-feira, dia 6, o Procon de Blumenau enviou aos proprietários de postos de combustíveis do município um ofício solicitando as notas fiscais de compra dos combustíveis. A medida atende à nota técnica emitida pelo governo federal, que estabelece um desconto de R$ 0,46 sobre o litro do diesel para o consumidor.

Segundo o coordenador do órgão municipal, André Moura da Cunha, com as notas fiscais de compra será possível verificar se o desconto está sendo concedido:

“O governo declarou que o desconto não é imediato para o consumidor. É importante lembrar que cada Estado tem políticas financeiras distintas. Com isso, o valor de desconto no litro do diesel em Santa Catarina pode não chegar ao determinado pela esfera federal”, diz.

Ainda de acordo com André, a determinação do governo federal foi pauta de reunião com o Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo de Blumenau (Sinpeb) na manhã desta quarta-feira, 6:

“Somente serão notificados os postos que realmente não estão oferecendo desconto no diesel para o consumidor. É importante salientar ainda que vamos analisar se o desconto concedido está condizente com o preço que ele pagou junto às refinarias”, reforça.