Procuradoria pede arquivamento de inquérito contra Dalírio e Napoleão

Ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, havia mandado investigação para a Justiça em Blumenau

A Procuradoria Geral da República pediu o arquivamento do inquérito no Supremo Tribunal Federal que investiga o senador Dalírio Beber (PSDB) e o ex-prefeito de Blumenau e candidato a vice-governador Napoleão Bernardes (PSDB) no caso das delações da Odebrecht. A manifestação da procuradora-geral, Raquel Dodge, respondeu a um recurso de Beber contra a decisão da ministra Rosa Weber que encaminhou investigação para a justiça criminal em Blumenau.

Dalírio e Napoleão passaram a ser investigados depois que o diretor da Odebrecht Ambiental, Paulo Welzel, afirmou que doou R$ 500 mil para um suposto Caixa 2 da campanha vitoriosa do ex-prefeito em 2012. Na delação, ele também mencionou que, durante o mandato de Napoleão, em 2014, a empresa conseguiu um aditivo financeiro ao contrato de tratamento de esgoto em Blumenau.

Na decisão de Weber, do dia 17 de agosto, a ministra considerou que o caso não se enquadra nos novos critérios do foro privilegiado, decididos pelo STF este ano. Isso porque os supostos crimes não teriam sido cometidos durante o mandato de Beber como senador e nem têm relação com a atividade parlamentar.

Dalírio impetrou um agravo regimental, que solicitou o arquivamento. Dodge afirma que ainda “não surgiram elementos probatórios suficientes”. A decisão mais uma vez caberá à ministra Rosa Weber.

Diretor nega benefício à Odebrecht

Durante a investigação no Supremo Tribunal Federal (STF), que já dura 14 meses, o delator Paulo Welzel foi ouvido novamente, agora apenas sobre as relações da Odebrecht Ambiental com Blumenau. Neste interrogatório, ele mudou uma parte do depoimento da delação premiada.

Na primeira oitiva aos procuradores da Operação Lava-Jato, Welzel relacionou o suposto pagamento de R$ 500 mil à campanha de Napoleão Bernardes ao aditivo financeiro recebido pela companhia em 2014. Este fato elevou a investigação à esfera criminal, e não somente eleitoral. O caso passaria a ser de corrupção, e não apenas de Caixa 2.

Na nova conversa que integra o inquérito no STF, Welzel corrobora o que Napoleão vem afirmando desde o início da investigação:

Investigação em Blumenau

As relações da prefeitura de Blumenau com a Odebrecht Ambiental também foram alvo de um inquérito na Promotoria da Moralidade Pública, em Blumenau. Conteúdos desta investigação, que começou já na licitação que contratou a empresa, em 2009, foram enviados pelo promotor Gustavo Mereles Ruiz Diaz à PGR em Brasília.

Raquel Dodge faz referência a essa investigação, e menciona a existência de outros nomes nas planilhas da Odebrecht relacionados Blumenau, mas nunca identificados. Dodge afirma que, se arquivada a investigação em Brasília, nada impede que o MP em Blumenau prossiga com seu trabalho.