Produtos vencidos em supermercado são apreendidos pelo Procon de Blumenau
Estabelecimento tem prazo de 20 dias para resposta formal
Por Victor Guerreiro- 20/08/2024
- 16:15
Após denúncias de clientes, uma equipe do Procon apreendeu diversos produtos com prazos de validade vencidos em um supermercado de Blumenau, na tarde desta segunda-feira, 19.
Os produtos eram sucos, peitos de peru, linguiças suínas, toicinhos, bacon, carnes de costela e linguiças calabresas. A ação também retirou outros alimentos, como iogurtes, leites condensados e massas para pizza.
O estabelecimento tem um prazo de 20 dias para protocolar resposta formal junto ao Procon, conforme a nota divulgada. O nome do supermercado não foi divulgado.
A venda de produtos vencidos infringe o artigo 18, parágrafo 6º da lei 8.078 do Código de Defesa do Consumidor (CDC), o qual estabelece que produtos por qualquer motivo se revelem inadequados estão em situação imprópria ao uso e consumo.
Para realizar denúncias de produtos vencidos em estabelecimentos, o Procon de Blumenau disponibiliza o número de WhatsApp: 3381-7151.
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