Procon/Divulgação
Produtos vencidos em supermercado são apreendidos pelo Procon de Blumenau
Estabelecimento tem prazo de 20 dias para resposta formal
Após denúncias de clientes, uma equipe do Procon apreendeu diversos produtos com prazos de validade vencidos em um supermercado de Blumenau, na tarde desta segunda-feira, 19.
Os produtos eram sucos, peitos de peru, linguiças suínas, toicinhos, bacon, carnes de costela e linguiças calabresas. A ação também retirou outros alimentos, como iogurtes, leites condensados e massas para pizza.
O estabelecimento tem um prazo de 20 dias para protocolar resposta formal junto ao Procon, conforme a nota divulgada. O nome do supermercado não foi divulgado.
A venda de produtos vencidos infringe o artigo 18, parágrafo 6º da lei 8.078 do Código de Defesa do Consumidor (CDC), o qual estabelece que produtos por qualquer motivo se revelem inadequados estão em situação imprópria ao uso e consumo.
Para realizar denúncias de produtos vencidos em estabelecimentos, o Procon de Blumenau disponibiliza o número de WhatsApp: 3381-7151.
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