Procon/Divulgação
Produtos vencidos são flagrados em supermercado de Blumenau após denúncias
Equipes do Procon municipal e estadual realizaram fiscalização nesta sexta-feira
Após denúncias de clientes, o Procon de Blumenau e o estadual realizaram uma fiscalização em supermercados de Blumenau. De acordo com a apuração da reportagem, em uma das unidades do Supermercado Carol foram flagrados produtos fora do prazo de validade.
Durante esta sexta-feira, 6, diversos supermercados foram fiscalizados. Especialmente os de bairro. O proprietário do estabelecimento agora tem dez dias para contestar o auto de infração e explicar o caso.
“Os produtos em condições inadequadas, como os que estão fora do prazo de validade, serão levados pelo Procon Estadual e descartados, para garantir que não voltem a ser disponibilizados ao consumidor”, diz o diretor do Procon de Blumenau, André Moura da Cunha.
Condições dos produtos
A fiscalização nos estabelecimentos também verificou se os alimentos estão nas temperaturas adequadas. Como o controle dos frios, por exemplo. A higiene dos expositores e os preços também foram avaliados.
Dentre os itens verificados estão a diferença de preços e o cumprimento das ofertas de produtos anunciados nos tabloides.
“A ação também está focada para verificar se há divergências de preços entre os itens anunciados e os produtos disponíveis nas gôndolas”, explica André.
Orientação
O Procon de Blumenau orienta os consumidores para que entrem em contato com a Vigilância Sanitária se observarem algum produto fora das especificações adequadas. Neste caso, deve informar o número do lote para averiguação. A função do órgão de defesa é de atuar na restituição do valor pago pelo produto quando o fornecedor se negar a restituí-lo conforme a lei Municipal nº. 8045/2014.
De acordo com o Código de Defesa do Consumidor (CDC), são considerados impróprios ao uso e consumo produtos com prazos de validade vencidos, deteriorados, alterados, adulterados, avariados, falsificados e corrompidos.
Inclui ainda os produtos fraudados, nocivos à vida ou à saúde, perigosos ou ainda, aqueles em desacordo com as normas regulamentares de fabricação, distribuição ou apresentação ou os produtos que, por qualquer motivo, estejam inadequados ao fim a que se destinam.