Professor de escola pública é condenado por assédio moral e sexual contra adolescentes no Sul de SC
Ao menos 11 adolescentes foram vítimas das práticas em duas escolas públicas da região Sul do estado
Por Redação O Município Blumenau- 24/11/2022
- 15:25
Após ação ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina, um ex-professor da rede estadual de ensino foi condenado por improbidade administrativa em razão da prática de atos de assédio moral e sexual contra 11 adolescentes.
O caso foi acompanhado pela Promotora de Justiça, Elizandra Sampaio Porto, da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Jaguaruna.
Denuncia
Conforme a ação de improbidade oferecida pelo MPSC, de acordo com provas colhidas durante a instrução processual, o professor de educação física, em 2019, na época contratado em caráter temporário pelo Estado de Santa Catarina, assediou onze adolescentes, entre meninos e meninos, com idade de 12 e 16 anos, em duas escolas onde lecionava.
O homem utilizou-se do seu cargo de professor, na unidade de ensino e também fora dela, demonstrando grande gravidade, considerando sua posição de hierarquia perante os alunos e o dever de cuidado, educação e zelo que era sua obrigação ter com os adolescentes.
Relatos de educadoras e alunos mostram que o ex-professor enviava mensagens e fotos desagradáveis e inconvenientes para as colegas de trabalho, chegando a fazer propostas de ter relações sexuais com uma professora. Para os alunos, mostrava imagens de mulheres, chamava as jovens de apelidos como ‘lindas’ e ‘cheirosas’, sem ter intimidade para tal.
Dizia para as meninas que fizessem as atividades das aulas para ficar com ‘corpo de mulherão’. Algumas das adolescentes relataram que percebiam o homem olhando muito para o corpo das jovens e que ele chegou a questionar se as alunas gostariam de sair com ele, se aceitavam receber ‘nudes’ e se elas eram virgens.
O homem ainda dizia que realizaria uma festa em seu apartamento e levaria os alunos para conhecer mulheres no local.
Perda de direitos civis e pagamento de multa
A decisão aponta que considerando as peculiaridades do caso e as condutas individualmente praticadas, bem como atendendo ao princípio da proporcionalidade e aos fins repressivos e pedagógicos, aplica-se às sanções consistentes em multa civil no valor correspondente a 33 vezes a remuneração do requerido à época dos fatos, isto é, no ano de 2019.
Além da suspensão dos seus direitos políticos pelo prazo de cinco anos; perda da função pública, que estiver exercendo atualmente; e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios, ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário pelo prazo de três anos.
Ainda conforme o documento, a perda da função pública é necessária também para impedir a prática de novas condutas ímprobas pelo requerido, que vinha reiteradamente praticando tais atos no curto período que exerceu a função pública de professor.
O acusado recorreu da decisão e o caso agora está sob deliberação do Tribunal de Justiça de Santa Catarina.
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