Professora Lodemar, vítima dos atos transfóbicos. Foto: Arquivo pessoal
Professora de Gaspar será indenizada cinco anos após sofrer campanha transfóbica de mãe de alunos
Fato ocorreu há cinco anos, no fim de 2019
Após cinco anos, encerrou a ação judicial de indenização por dano moral movida pela professora Lodemar Luciano Schmitt, de 50 anos, vítima de ataques transfóbicos em 2019. Ela concorria um cargo de diretora, quando uma mulher, mãe de alunos da escola, promoveu uma campanha em grupos de WhatsApp para que ela não fosse eleita devido a sua condição de mulher transexual.
Em áudios gravados na época, a mãe do aluno disse: “As crianças sempre imitam os adultos, então pensa teus meninos imitando o Lodemar? Ele é afetadíssimo. Acho que tem lugar pra ele numa escola secundária, ou numa faculdade, não estou duvidando da competência dele. Eu só não queria que as crianças, tão precocemente, tivessem contato com esse tipo de pessoa”.
Em sua decisão, Clóvis Marcelino dos Santos, juiz de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Gaspar, observou que houve crime de transfobia e concordou com a autora, que foi representada pela advogada Rosane Magaly Martins.
“Há robusto acervo probatório de que a parte ré, munida (…) de preconceito por identidade de gênero e orientação sexual, tentou interceder na eleição para o cargo que a parte autora se candidatou, a fim de evitar a eleição da demandante. Ressalta-se, que a parte ré não tinha qualquer fato desabonador na conduta pessoal/profissional da parte autora que justificasse a tentativa de angariar votos contrários à referida candidatura, porém, somente por ser ela transsexual. Portanto, restou absolutamente demonstrado que a ação da parte ré foi motivada puramente por homofobia e transfobia”.
O valor atualizado da condenação é R$ 25 mil reais, e a mãe terá que pagar também os honorários da advogada do caso e custas processuais. Não há mais possibilidade de recursos à ré e a ação transitou em julgado.
Relembre o caso
O caso gerou grande repercussão não só na região, como em todo o país. Diversas organizações apoiaram a professora e repudiaram os ataques ocorridos. Lodemar foi convidada a se candidatar ao cargo de diretora na Escola Básica Dolores Luzia Santos Krauss em 2019.
Após cumprir todos os requisitos, se candidatou como única concorrente. No entanto, dois dias antes das eleições, começou a circular áudios transfóbicos em grupos de WhatsApp da Associação de Pais e Professores (APP) e de mães de alunos, incitando votos contra sua candidatura. Nos áudios juntados no processo se ouve: “se fosse um homossexual vestido de homem não teria problema, mas é vestido de mulher e não fica bem para a escola ter à frente da direção uma transexual”.
De acordo com a defesa de Lodemar, ao tomar conhecimento dos áudios – que circularam não só nos grupos da escola como em diversos outros grupos da cidade – Lodemar pensou em desistir da candidatura, foi acometida por síndrome do pânico e depressão, mesmo recebendo o apoio da comunidade que lhe conhece. Lodemar enfrentou críticas e transfobia nas redes sociais e nas ruas.
“Embora tenha sido eleita, o episódio deixou marcas profundas e danos morais, levando-a a buscar indenização judicial pelos atos transfóbicos que tentaram prejudicar sua carreira, sua reputação, além do medo e dos danos psicológicos decorrentes”, afirma, em nota, a advogada Rosane.
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