Alice Kienen/O Município Blumenau
Projeto de lei para Portal da Transparência sobre Covid-19 é vetado em Blumenau
De acordo com a prefeitura, espaço já existe dentro do site atual
Um projeto de lei que busca criar um Portal de Transparência exclusivo para informações sobre a Covid-19 em Blumenau foi vetado por Mário Hildebrandt (Podemos). Em uma votação na manhã desta quinta-feira, 30, a maioria dos vereadores acatou a decisão do prefeito.
A proposta de Adriano Pereira (PT) era de uma página no site da prefeitura para divulgação de ações administrativas referentes ao coronavírus. Contendo detalhamento de ações, de investimentos, serviços contratados e prestação de contas. Um dos objetivos seria acompanhar a movimentação de recursos do Fundo Municipal de Combate a Covid-19.
A Controladoria-Geral do Município e a Diretoria de Transparência justificaram que o pedido já está sendo cumprido. A prefeitura criou um site específico para informações sobre o coronavírus e um banner no site original que leva para o Portal da Transparência, onde já haveria uma área apenas sobre a Covid-19.
Na sessão desta manhã o parlamentar lamentou o veto e questionou a dificuldade em aprovar projetos que tratam de transparência em Blumenau. Ele lembrou ainda que o Ministério Público tem pedido que a prefeitura faça adequações no portal de transparência que trata da doença.
Opinião dos parlamentares
Além dele, outros três vereadores votaram contra o veto. Entre eles Ito de Souza (PL) e Bruno Cunha (Cidadania). O primeiro ressaltou que a informação no Portal da Transparência não é verdadeiramente transparente. Para ele, a prefeitura está escondendo dados.
Para o líder do governo, Alexandre Matias (PSDB), a prefeitura está seguindo a lei. Ele ressaltou que o site da prefeitura conta com um banner automático que leva para a página da transparência, onde há um ícone exclusivo para a Covid-19.
“Não vejo necessidade de aprovar um projeto sobre algo que já está sendo cumprido. Já existe uma lei federal que regulamenta essa questão”, apontou.
Já Cunha, vice-presidente da Câmara, questionou porque o projeto não é aprovado se isso é verdade. Para ele, ou a prefeitura está escondendo informações, ou não aceitou a proposta por uma questão política.
Alexandre Caminha (SD) também defendeu o Portal da Transparência blumenauense. Segundo ele, um exemplo par ao Brasil. Para ele, a discussão foi uma perda de tempo, já que a cidade tem cumprido as determinações.
O veto do prefeito foi acatado por 9 votos e a matéria foi arquivada.