Projeto de lei quer proibir outdoors no prolongamento da Humberto de Campos

Vereador pretende abrir discussão sobre poluição visual nas vias de Blumenau

Um projeto de lei que tramita na Câmara de Vereadores de Blumenau pretende proibir a instalação de outdoors no prolongamento da rua Humberto de Campos, no bairro da Velha. A obra está em fase final de conclusão e ainda não tem painéis publicitários instalados em seu entorno.

De acordo com o vereador Sylvio Zimmermann (PSDB), autor da proposta, a iniciativa surgiu de um passeio de bicicleta. Ao pedalar pelo prolongamento num fim de semana, o parlamentar diz ter percebido a beleza natural e arquitetônica da região, e que pretende preservá-la.

“Aquele trajeto é lindo, tem casas bonitas, tem áreas verdes grandes, e daqui a pouco vai estar uma poluição visual terrível se a gente deixar liberado”, prevê.

Zimmermann cita a rua Hermann Huscher, no Garcia, como um exemplo do que pode ocorrer na Humberto de Campos. Para o tucano, painéis publicitários prejudicam a visualização das áreas verdes e do ribeirão Garcia.

Com o projeto de lei, Zimmermann espera reabrir a discussão sobre poluição visual e os limites da publicidade externa na cidade. Ele cita como exemplo positivo a Lei Cidade Limpa, de São Paulo, também criada em 2007, mas muito mais restritiva.

Lei das Placas

A atual Lei das Placas de Blumenau, em vigor desde 2007, já veta a instalação de outdoors em diversos locais, mas não cita endereços específicos. Conforme a norma, é proibida a presença de placas comerciais em:

1 – Áreas que obstruam, ainda que parcialmente, a visão dos imóveis de interesse do Patrimônio Histórico, Arquitetônico, Paisagístico, Turístico e Cultural do Município;

2 – Áreas de proteção de recursos naturais, de preservação permanente e de unidade de conservação;

3 – Em viadutos e túneis;

4 – Em locais que possam obstruir a vista para o rio Itajaí-Açu;

5 – Em locais que prejudiquem a visibilidade da sinalização de trânsito, placa de numeração, nomenclatura de ruas e outras informações oficiais;

6 – Em faixas de domínio de rodovias, ferrovias, redes de energia e dutos em uso;

7 – Nos postes públicos, colunas fixadas na via pública e ao redor das árvores ou nelas fixadas;