Projeto de lei dispensa doadores de órgãos de pagar por serviço funerário
Gastos com enterro simples seriam arcados pela prefeitura e pelas funerárias da cidade
Por Redação O Município Blumenau- 29/05/2019
- 11:11
Uma proposta de lei que está tramitando na Câmara de Vereadores de Blumenau busca incentivar a doação de órgãos e auxiliar famílias de baixa renda no momento da morte de um familiar.
O projeto, entregue por Almir Vieira, sugere que os doadores não precisem arcar com despesas municipais de sepultamento. Para ele, além de ser um apoio para as famílias que não tem condições de pagar pelo serviço, este também pode ser um estímulo para que os blumenauenses aumentem o número de doação de órgãos.
“Blumenau já é destaque no Brasil em transplante de órgãos, seria interessante incentivar a doação para que melhoremos esse índice também”, explica o vereador.
Com a medida, as famílias podem economizar até R$ 1.500 com as taxas de sepultamento. De acordo com a Central Funerária de Blumenau, os valores atuais para contratar um enterro simples, variam entre R$ 385 e R$ 1179.
Estes preços envolvem apenas o serviço da funerária, sem contar a taxa de sepultamento paga ao município, de R$ 272,91. Caso a família já possua um túmulo e queira enterrar o familiar junto de outro parente, ainda há a taxa de exumação, que é de R$ 219,76.
Caso a lei entre em vigor, estes valores básicos seriam cobertos pelas empresas funerárias em conjunto com a prefeitura de Blumenau. As famílias que optassem por contratar serviços diferentes para o falecido, precisariam arcar com a diferença.
Para usufruir do benefício, os familiares precisariam apresentar um comprovante da doação de órgãos e um comprovante de residência da pessoa falecida no mês do óbito. Para pessoas nascidas em Blumenau, a certidão de nascimento também comprovaria a moradia.
