Projeto que prevê facilitar criação de startups é aprovado em Blumenau

Desburocratização é o ponto de partida do projeto

Nesta terça-feira, 27, foi aprovado, na Câmara Municipal de Blumenau, um projeto que prevê, dentre outras flexibilizações, maior facilidade na criação de empresas de inovação – chamadas de startups – no município. Os autores do projeto são Emmanuel dos Santos, o Tuca (Novo), e Bruno de Souza (Cidadania).

Tuca retratou a sua expectativa quanto à promulgação da lei. “Este projeto tem o potencial de tornar Blumenau o Vale do Silício brasileiro. Coloca a cidade no mapa das BigTech’s e, acima de tudo, gera empregos com salários médios elevados para a população de Blumenau”.

Em resumo, o projeto, intitulado “Regulatory Sandbox”, visa a flexibilização e isenção de tributos para empresas de inovação no município, criando um ambiente jurídico tributário e administrativo que facilitaria a criação das startups, por meio da desburocratização.

Além de Tuca e Bruno Cunha, outros vereadores – como Adriano Pereira (PT), Ailton de Souza (PL), Marcos da Rosa (DEM), Cristiane Loureiro (Podemos), Gilson de Souza (Patriota) e Marcelo Lanzarin (Podemos) – usaram da palavra para defender a aprovação do projeto. Todos os vereadores presentes tiveram voto favorável à aprovação.

Próximas etapas do projeto

Agora, o projeto vai para a Comissão de Redação final, presidida por Tuca, e segue para aprovação em texto final no plenário da Câmara, e, caso aprovado, será remetido à sanção e regulamentação pelo prefeito Mário Hildebrandt.


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