Pulseiras bate enrola são apreendidas em operação do Procon-SC
Produto infantil não atende às conformidades informativas do rótulo; já foram registrados casos de crianças machucadas em Florianópolis neste ano
Um acordo de cooperação técnica entre o Procon SC, a Polícia Civil, possibilitou, na manhã desta quinta-feira, 26, uma operação de apreensão de pulseiras bate enrola em todo o estado. Os Procons municipais e o Imetro-SC estão dando apoio à ação. A ideia é evitar que o produto de metal cortante revestido com plástico cause danos ao público infantil no próximo Dia das Crianças.
O caso partiu da denúncia da influenciadora Karla Silva, de Florianópolis, cujo filho teve a boca rasgada por uma dessas pulseiras. Além do risco efetivo às crianças, o item não apresenta as especificações obrigatórias (CNPJ, fabricante, endereço) ou informações sobre os cuidados necessários para uso no rótulo.
Participam da coletiva de imprensa a delegada Michele Alves, diretora do Procon SC, o delegado Gustavo Kremer, da Polícia Civil, e Vinicius Moreira, diretor de Fiscalização de Qualidade do Imetro SC.
“A pulseira é muito nociva à criança, pelo material utilizado. É muito fácil a criança se machucar. Temos um caso concreto, que originou essa operação. Os comerciantes não podem comercializar a pulseira, porque não há nenhuma informação nem no produto, nem na embalagem”, afirma a diretora do Procon, Michele Alves.
Pulseiras ficarão retidas por 30 dias
A operação irá apreender as pulseiras bate enrola comercializadas em Santa Catarina. Os produtos ficarão retidos e os fornecedores terão um prazo de 30 dias para adequar as pulseiras às conformidades informativas na embalagem. Com a readequação o comerciante pode voltar a vender o objeto. Se reincidir na venda sem as especificações obrigatórias, o Procon SC pode lavrar um auto de infração.
O Procon estadual é responsável por atender os 180 municípios catarinenses sem Procon municipal. Nestes municípios, foi a Polícia Civil a responsável pela operação de apreensão dos objetos. Atualmente, 115 cidades catarinenses contam com um órgão municipal de proteção ao consumidor.
Acidentes com a pulseira bate enrola
Em 2011, um menino de três anos teve perda total da visão do olho esquerdo devido à pulseira, em caso amplamente noticiado pela imprensa do Paraná na época.
As pulseiras bate enrola fizeram grande sucesso com o público infantil nos anos 80 e 90 e, embora em menor escala, continuaram a ser comercializadas.
Serviço
O Procon SC recebe denúncias de relações de consumo irregulares através do Zap Denúncia, via WhatsApp, pelo telefone (48) 3665 9057.
O Inmetro (federal) também tem em seu site uma seção dedicada a “relatos de acidentes de consumo”. O órgão monitora as denúncias e, caso haja um aumento de relatos sobre um determinado objeto, passa a investigá-lo.
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