Quantidade ou qualidade? Como anda a produção do seu vereador na Câmara

Das mais de 200 propostas apresentadas neste ano, 80 foram arquivadas por ferirem a Constituição

Os 15 vereadores da Câmara de Blumenau criaram mais de 200 projetos de lei entre janeiro e início de outubro deste ano. Desses, cerca de 80 foram sancionados e viraram lei, número similar ao de propostas arquivadas por inconstitucionalidade.

O vereador que mais levou projetos à apreciação dos colegas foi Adriano Pereira (PT), que contabilizou 45 propostas. Dez vezes mais que o de Marcelo Lanzarin (PMDB), que apresentou apenas quatro projetos até o início de outubro. Jens Juergen Mantau (PSDB) obteve o maior índice de projetos sancionados, 64,7%.

Apesar de ter elaborado o maior número de propostas, Pereira foi também o vereador que mais ouviu “não” dos colegas. O petista viu 69% das ideias serem arquivadas antes mesmo de irem à votação. Isso ocorreu pois 26 sugestões foram consideradas inconstitucionais, como por exemplo, o projeto de lei que pretendia criar um cemitério público para animais, o que tornaria gratuito o estacionamento em hospitais para os acompanhantes de pessoas hospitalizadas e o que criaria um programa de atenção a pessoas ostomizadas.

“Isso mostra o quão empenhado eu estou à frente do meu mandato no sentido de propor ideias que visem a melhorar a vida da nossa cidade. Acho que todo e qualquer projeto deve vir à discussão na Câmara. Não dá para ficar se apegando apenas à condição de ser constitucional ou não”, lamenta Pereira.

Jens Mantau acredita que é obrigação do parlamentar verificar se os documentos estão de acordo com a Constituição. O tucano afirma não prezar pela quantidade e sim pela qualidade das leis que tem apresentado neste sétimo mandato na Câmara de Vereadores. O teor dos projetos aprovados varia da criação de datas para o calendário municipal de eventos à formação de uma frente parlamentar voltada à mobilidade urbana.

Outro representante que não tem se preocupado com números é Marcelo Lanzarin. Das quatro propostas que apresentou até agora, duas já foram rejeitadas em votação.

“De uma maneira geral,  a minha atuação tem sido mais de gestão, de trabalhar com as demandas daquilo que acabo absorvendo nas minhas visitas às entidades, das conversas com servidores. Muitas das minhas ações passam muito mais por discutir temáticas com a secretária de Saúde, por exemplo, do que propor uma lei”, justifica.

Para acompanhar os projetos em andamento ou já aprovados de cada vereador eleito, basta acessar o site da Câmara de vereadores, clicar na aba “Atividades do legislativo”, depois em “Projetos” e escolher o nome do parlamentar.