Alice Kienen/O Município Blumenau
“Queremos apenas que cumpram a lei”, afirmam familiares de presos em Blumenau
De acordo com manifestantes, internos estão sem comida e itens de higiene adequados
Familiares de presos de Blumenau se reuniram na tarde desta quinta-feira, 10, para manifestarem contra a situação dos parentes. Em frente à Penitenciária Industrial de Blumenau (PIB), cerca de 15 mulheres vestiram branco e levaram cartazes pedindo justiça e balões pedindo paz.
No Presídio Regional de Blumenau, na rua General Osório, o mesmo número de manifestantes se reuniu. Protestos similares foram registrados em todo Brasil.
Apesar de o direito à visitação ser uma das principais reivindicações no país, as mulheres que de reuniram em frente à PIB afirmam que compreendem que o contato físico não é ideal agora.
Entretanto, elas relatam que as obrigações e promessas não estão sendo cumpridas pelo governo do estado. O pedido delas é que, mesmo sem poder entregar as sacolas com alimentos e itens de higiene, elas possam deixar o pecúlio – dinheiro para compra dos produtos.
As demais reivindicações incluem a entrega de duas fotos por mês, para que os presos acompanhem o crescimento dos filhos, e atualização da pandemia. Segundo elas, muitas descobrem durante as ligações que o familiar contraiu a doença.
A promessa de e-mails, cartas, ligações e videochamadas também não foram cumpridas, segundo elas. Algumas mensagens levam um mês para serem respondidas, ligações marcadas nunca chegam, os presos não recebem canetas e a limitação dos vídeos é de 10 minutos por família ao mês.
Uma das propostas da PIB foi que elas juntassem diversos produtos e entregassem em conjunto, para que eles pudessem ser distribuídos a todos os presos. Entretanto, elas se recusam a fazer isso por acreditarem que as entregas iriam beneficiar internos que cometeram crimes que elas considerem imperdoáveis, como estupro
“Eles estão beneficiando os presos do convívio seguro e deixando os do convívio de lado. Não vamos ajudar eles para depois eles saírem e estuprarem nossos filhos” alegam.
Governo estadual se manifesta
Em uma carta aberta, a Secretaria de Estado da Administração Prisional e Socioeducativa (SAP) afirmou que os presos estão sendo amparados e os direitos estão sendo cumpridos. A nota também salienta os números entre os internos.
“A SAP está garantindo todo o acesso às assistências básicas aos internos, como poderá ser comprovado por quaisquer órgãos externos de fiscalização em eventuais inspeções ou auditorias. Assim como já ocorre frequentemente com a habitual atuação do Poder Judiciário (TJ/SC), do Ministério Público (MP/SC), da Defensoria Pública, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e demais órgãos e instituições que fiscalizam de maneira independente e transparente todas as unidades prisionais e socioeducativas de Santa Catarina”, afirma o texto.
Enquanto a taxa de letalidade da Covid-19 no Brasil é de 3,06% e em Santa Catarina de 1,32%, a SAP afirma que entre presos/adolescentes custodiados no estado ela é de apenas 0,15%. Duas mortes por conta do vírus foram registradas entre os internos de SC.