Câmara dos Deputados
Deputado catarinense Hélio Costa se declarou negro ao TSE, diz colunista
Raça falsa O colunista Lauro Jardim, do jornal “O Globo”, contou ontem que há três deputados federais que se declararam pretos ao Tribunal Superior Eleitoral e brancos à Câmara dos Deputados. Entre eles o catarinense Hélio Costa (Republicanos). Outra curiosidade, que revela que nem quanto à sua etnia nossos congressistas conseguem ser verdadeiros: 85 deles […]
Raça falsa
O colunista Lauro Jardim, do jornal “O Globo”, contou ontem que há três deputados federais que se declararam pretos ao Tribunal Superior Eleitoral e brancos à Câmara dos Deputados. Entre eles o catarinense Hélio Costa (Republicanos). Outra curiosidade, que revela que nem quanto à sua etnia nossos congressistas conseguem ser verdadeiros: 85 deles “mudaram” de negro para branco entre a auto declaração ao TSE e a dada na Câmara. A maioria (43) passou de pardo para branco.
Quarto lugar
O estado de ânimo do governador Carlos Moisés está nas alturas, não só com as vitórias na Assembleia Legislativa, mas também com o ritmo da vacinação. SC agora está no quarto lugar entre os Estados que mais aplicaram a segunda dose, ou dose única. Atrás de Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Sul e São Paulo, alcançou, sexta-feira, 13, 24% da população com o esquema vacinal completo, percentual que equivale a 1.740.517 pessoas. A lamentar que, mesmo com tal avanço, mais de 100 mil catarinenses não retornaram para receber a segunda dose dos imunizantes.
Lula 2022
Luiz Felipe Miguel, o professor e cientista político catarinense da Universidade de Brasília – notabilizado por criar o inusitado curso “O golpe de 2014 e o futuro da democracia no Brasil”, que chegou a ser oferecido em algumas universidades federais (nossa IFFS, com sede em Chapecó, foi uma delas) e, mais que isso, realizado e bancado pelo otário de sempre – assinou artigo na “Folha de S. Paulo” de ontem focando que o ex-presidente Lula costura apoio de governadores e corteja o Centrão para neutralizar Bolsonaro no Nordeste. Alerta que, como favorito em 2022, Lula “pode normalizar desmonte do país se ceder demais”. O tal de “golpe de 2014” foi, na versão dele, a deposição da memorável (no mau sentido) Dilma Rousseff. Se bem que o que temos agora no comando do país permite fazer comparações próximas à ex-guerrilheira.
Efeito cascata 1
O procurador-geral da República, Augusto Aras, propôs, sexta-feira, ao Supremo Tribunal Federal, ação direta de inconstitucionalidade contra lei catarinense que disciplina os subsídios mensais de conselheiros e auditores do Tribunal de Contas do Estado. Pede ainda a imediata suspensão dos pagamentos indevidos. A lei contestada (13.573) estabelece que o subsídio mensal de conselheiro é fixado com base no subsídio dos ministros do STF. Também dispõe que o subsídio mensal do auditor é fixado considerando o que recebe um conselheiro do Tribunal de Contas. Assim, os dispositivos atrelam, além dos salários, os reajustes dos subsídios de agentes estaduais aos reajustes concedidos pela União aos ministros do Supremo Tribunal Federal, ferindo, segundo Aras, o princípio da autonomia do Estado-membro. Detalhe: a lei estadual é de 2005 e só agora se descobriu a “inconstitucionalidade” nela de forma tão explícita. Se de má-fé ou não, são outros quinhentos. Quanto tais benefícios vão para a Assembleia Legislativa em forma de projeto de lei (como acontece com os do TJ-SC e MP-SC) tudo é normalmente e até rapidamente aprovado, sem as devidas análises e repercussões financeiras. Mas o que importa é saber quanto (dezenas de milhões, certamente) o contribuinte catarinense tirou de seu bolso para pagar a “artimanha”, digamos assim. Socorro!
Efeito cascata 2
Evidentemente que ninguém no TCE “nunca” se informou da reiterada jurisprudência do STF – que qualquer calouro de Direito sabe – que rechaça a vinculação de quaisquer espécies remuneratórias para o efeito de remuneração de pessoal do serviço público, incluindo a proibição de vinculação para fins de reajuste automático. Ademais, a Constituição proíbe, no art. 37, XIII, o atrelamento remuneratório para evitar que a alteração de uma carreira repercuta automaticamente em outra.
Detalhes
Um detalhe íntimo, digamos assim, foi revelado à polícia de SC pela mulher do vice-governador de Mato Grosso, Otaviano Pivetta (PDT), Viviane, que é advogada, agredida por ele semana passada, em Itapema. Disse que as agressões só pararam após ela ter segurado nos testículos do marido e apertado (ui!) firmemente. Ele nega. O casal foi à delegacia, mas ele teve que pagar uma fiança de R$ 6,6 mil para não ser preso.
Falso brilhante
Eike Baptista, o mais fajuto bilionário da história do Brasil, vai virar filme, estrelado pelo ator Nelson Freitas. A produção está em andamento, mas até onde se sabe muitos dos delírios (são tantos!) serão excluídos. Um deles em SC, onde ludibriou até o então governador Raimundo Colombo, em 2014, com o pomposo projeto de um estaleiro de plataformas de petróleo em Governador Celso Ramos. Os R$ 600 milhões sairiam do bondoso BNDES. Mas o contribuinte catarinense bancaria R$ 10 milhões, em valores da época, para obras viárias que conectariam o estaleiro à BR-101. Como se sabe, era tudo projeto de papel.
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