Médico catarinense assume secretaria no Ministério da Saúde
Por Raul Sartori- 06/01/2023
- 10:11
Secretário catarinense
Foi por sua formação técnica – é médico sanitarista – que o tubaronense Nésio Fernandes foi convidado pela ministra da Saúde, Nísia Trindade, para o comando da Secretaria de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde. Um dos últimos cargos dele foi de secretário de Saúde da capital de Tocantins, Palmas.
Secretário catarinense
Horas depois de sua nomeação, Nésio, que é evangélico, já foi notícia em destaque ao afirmar que tornará sem efeito várias medidas “retrógradas” e “ultrapassadas” do governo Bolsonaro, como negar acesso ao aborto legal, via SUS, nas condições previstas em lei. Sob sua responsabilidade está também o programa Mais Médicos, que vai retomar, com brasileiros e estrangeiros.
Mulheres mortas
Algo tem que ser feito, e urgente. Leu-se, ouviu-se ou viu-se cinco notícias assustadoras vitimando mulheres em SC nos últimos dias e horas em várias cidades do Estado. Casos de chorar. Uma foi arrancada de carro e agredida com chutes por companheiro; outra o pai foi martelado pela filha desesperada diante da agressão dele à esposa. Numa terceira ocorrência, o corpo de uma idosa foi encontrado dentro de uma mala. Na quarta e quinta notícias mais dois femicídios bárbaros, em Canoinhas e São Bento do Sul.
Em ação
Nomeação do governador Jorginho Mello que ganhou unanimidade, a secretária de Estado da Saúde, Carmen Zanotto, tem uma prioridade máxima a atender nessas primeiras semanas: as cirurgias eletivas (que são as não emergenciais, como de hérnia, por exemplo) para as quais já tem garantidos para este ano R$ 50 milhões em emendas impositivas da bancada catarinense e R$ 30 milhões que serão repassados aos consórcios intermunicipais de saúde. A estatística mais recente informava da existência de uma fila de espera com mais de 58 mil pacientes.
Monopólio da verdade
Quem defende as liberdades começa a se preocupar com as primeiras iniciativas do novo governo federal. A Advocacia Geral da União pretende criar a “Procuradoria Nacional de Defesa da Democracia”, ignorando que o Ministério Público pode fazer isso. E o secretário de Comunicação Social da Presidência, deputado Paulo Pimenta, anunciou a criação da Secretaria de Políticas Digitais, para “combater a desinformação e o discurso do ódio nas redes sociais”. Não é atribuição de qualquer governo determinar o que é e o que não desinformação.
Monopólio da verdade
O jornal “O Estado de S. Paulo” aponta outro perigo diante da proposta do ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, de criação da Assessoria Especial de Defesa da Democracia, Memória e Verdade. Assinala: “Não há razão para duvidar da boa intenção do ministro, um jurista respeitável e com reconhecido histórico de defesa dos direitos humanos, mas causa apreensão que um governo pretenda estabelecer a ´verdade´ e a ´memória´ de um país, pois é exatamente assim que regimes autoritários se consolidam”.
Lei mantida
Em decisão divulgada apenas esta semana, em ação julgada dia 16 de dezembro, o Supremo Tribunal Federal informa que manteve lei catarinense que institui o plano de cargos e vencimentos da Defensoria Pública de SC. Na ação, o então governador Carlos Moisés alegava que competia privativamente a ele propor leis relativas ao regime jurídico dos servidores estaduais. Em seu voto, o ministro Gilmar Mendes afirmou que essa tese era válida até as emendas constitucionais que alteraram o artigo 134 da Constituição Federal para conferir maior autonomia funcional e administrativa à Defensoria Pública.
Sofrimento
Em regime de plantão, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região determinou, anteontem, que a União, o Estado de SC e o município de Itapema forneçam com urgência os medicamentos imunoterápicos nivolumabe e ipilimumabe, não disponibilizados pelo SUS, a uma paciente com melanoma cutâneo metastático internada no Hospital do Coração, em Camboriú. O TRF considerou o estado de sofrimento da paciente, que vem se intensificado.
Ponto turístico
Uma pena que o governo estadual não se dignou, ainda, a confirmar de direito o que já existe de fato: que a ponte Hercílio Luz, reaberta em 30 de dezembro de 2019, é hoje, senão o primeiro, um dos principais pontos de visitação de turistas de SC. Poucos deixam de visitar a Capital sem levar uma selfie junto dela. Aos sábados e domingos vira uma gigantesca área de lazer, com famílias e esportistas desfrutando do espaço ao ar livre.