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OAB-SC se reúne em julho para discutir impeachment de Bolsonaro
Impeachment em pauta A OAB-SC agendou para dia 19 reunião extraordinária para atender pauta do seu conselho federal visando dar a ele um posicionamento para assembleia, dia 20, que vai deliberar sobre proposta de pedido de impeachment do presidente Jair Bolsonaro. No âmbito estadual serão ouvidos os 46 integrantes do seu conselho e os 51 […]
Impeachment em pauta
A OAB-SC agendou para dia 19 reunião extraordinária para atender pauta do seu conselho federal visando dar a ele um posicionamento para assembleia, dia 20, que vai deliberar sobre proposta de pedido de impeachment do presidente Jair Bolsonaro. No âmbito estadual serão ouvidos os 46 integrantes do seu conselho e os 51 presidentes de subseções. Ninguém ousa, por enquanto, fazer previsões quanto ao resultado. A polarização é imensa na classe.
Lobby poderoso
Questiona-se no Palácio Barriga Verde – sede do Legislativo catarinense – , se há “expediente” em muitos gabinetes do Judiciário estadual, do Ministério Público, da Defensoria Pública, da Procuradoria do Estado e no Sindicato dos Fiscais da Fazenda do Estado. É que representantes dessas categorias, coincidentemente as melhor remuneradas no serviço público estadual, estão organizadas em grupos que parecem pelotões, para tentar impedir que muitos pontos da reforma da Previdência estadual sejam aprovados. Desde que não seja para manter ou até conquistar mais privilégios…
Incabível
O ministro “supremo” Ricardo Lewandowski julgou incabível arguição de descumprimento de preceito fundamental para contestar a validade da lei 3.851/2012, de Mafra, em SC, que permite a comercialização de produtos de conveniência por farmácias e drogarias. É assunto de competência, no caso, do Tribunal de Justiça de SC. A pergunta é: como a ação chegou na suprema corte se poderia ter sido resolvida, se houvesse vontade, no âmbito municipal?
Não bate
O cidadão comum bate cabeça para entender como o Supremo Tribuna Federal vai dando seguidas vitórias a notórios corruptos já que até agora R$ 9,1 bilhões foram devolvidos por conta de condenações da Operação Lava Jato. O Ministério Público Federal estima que a devolução pode superar R$ 32 bilhões, contando com multas e acordos. Se não houvesse roubalheira, haveria devolução?
Desfalque
A pandemia fez um grande estrago na Orquestra Sinfônica de SC (Ossca). Vários dos seus integrantes eram estrangeiros e precisaram retornar aos seus países de origem. Agora sediada no Centro Multiuso de São José, começou as audições de seleção para cobrir os espaços. Quando conseguir reunir 51 agendará o primeiro espetáculo de retorno.
“A Escolha de Sofia”
“A escolha de Sofia” é uma expressão que invoca a imposição de se tomar uma decisão difícil sob pressão e enorme sacrifício pessoal, como a vista no filme homônimo de 1982 que valeu a Meryl Streep o Oscar de melhor atriz pela sua magistral interpretação. No meio político catarinense já se diz que o presidente Jair Bolsonaro está diante de uma difícil opção: decidir entre o senador Jorginho Mello e o prefeito de Chapecó, João Rodrigues, quem será “seu” candidato a governador de SC em 2022. Um dos dois vai sobrar.
Cidades
O decantado Estatuto da Cidade, criado do há 20 anos pela lei federal 10.257/01, com a missão de juntar planejamento urbano e participação social, tem resultados que não se podem comemorar em SC: em todo esse templo, dos 295 municípios só 194 estão conseguindo manter planos diretores atualizados, 47 precisam atualizá-los e, lamentavelmente, 54 ignoraram até agora o que exige a lei.
Iguais
Tal como vem dizendo Jair Bolsonaro, o governador Carlos Moisés promete que quem trabalha na segurança pública de SC terá, ainda em seu governo, os melhores salários do país. A conferir.
Enredada
A deputada federal Caroline de Toni (PSL-SC) parece gostar de barulho. Acaba de ser arrolada pelo ministro “supremo” Alexandre de Moraes como suposta integrante de organização que estaria promovendo atos antidemocráticos. Ao mesmo tempo está exigindo do Ministério da Educação uma explicação para a realização, na UFSC, de um curso que ensina como enfrentar o agronegócio, segmento responsável por 70% da economia catarinense.
Injustiça tributária
O “Estadão” publicou ontem importante reportagem em que constata que os super-ricos brasileiros têm isenção de 60% no Imposto de Renda enquanto para os restantes dos contribuintes é de 25%. Projetos no Congresso querem taxar o ganho do andar de cima em 20%. Parece justo, não?
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