SC gasta R$ 3,6 milhões anuais para pagar pensão vitalícia a ex-governadores

Pensão vitalícia Há ainda 18 estados que pagam pensão vitalícia e com elas algumas mordomias, como carro com motorista, para ex-governadores em valores superiores a 30 salários-mínimos. Entre eles SC, para oito deles, a um custo anual de R$ 3,6 milhões. Uma Proposta de Emenda Constitucional aprovada em 2017 só abrange os governadores que assumiram […]

Pensão vitalícia
Há ainda 18 estados que pagam pensão vitalícia e com elas algumas mordomias, como carro com motorista, para ex-governadores em valores superiores a 30 salários-mínimos. Entre eles SC, para oito deles, a um custo anual de R$ 3,6 milhões. Uma Proposta de Emenda Constitucional aprovada em 2017 só abrange os governadores que assumiram a partir de 2019. Ontem o Rio Grande do Sul extinguiu o gasto de R$ 6 milhões anuais com tais pensões.

Vacinas nas prisões
Monitoramento realizado pelo Conselho Nacional de Justiça mostra que 248.501 pessoas nos sistemas prisional e socioeducativo já receberam ao menos uma dose da imunização contra covid-19, considerando internos e servidores. Os índices de cobertura variam de 5% a 95%, dependendo da unidade da federação. SC lidera quanto a maior cobertura: invejáveis 95%, seguido pelo Amapá (81,1%) e Paraná (77,6%).

Mototaxista
O deputado federal Rodrigo Coelho (PSB-SC) foi relator de projeto de lei aprovado esta semana na Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados que reduz de 21 para 18 anos a idade permitida para alguém atuar profissionalmente como mototaxista, motoboy ou motofretista. O texto também dispensa esses profissionais de possuir habilitação por pelo menos dois anos na categoria. Repara-se assim o absurdo de se negar a jovens naquela faixa etária a oportunidade de um trabalho em um momento de aumento de desemprego como é o atual devido à pandemia.

Baleias
Fechado desde o início da pandemia, abre dia 10 de agosto o centro de visitantes e informações sobre a baleia-franca, na Praia de Itapirubá, em Imbituba, com indicações sobre os melhores locais, em terra (a observação embarcada continua proibida) para conhecer hábitos e características do cetáceo, além de atividades de conscientização. A ansiedade por tal abertura embute uma enorme angústia e apreensão no momento: somente no primeiro semestre deste ano 14 baleias morreram após ficarem retidas em redes de pesca ao longo do litoral de SC. Um recorde jamais visto.

Preconceito
Está prestes a acabar um deplorável preconceito em SC. Começou a tramitar na Assembleia Legislativa projeto de lei que proíbe a exigência de atestado médico aos alunos da rede pública que são adeptos do vegetarianismo ou veganismo.

Título indesejado
A partir de uma solicitação da Câmara de Vereadores de Itapema, o governador Carlos Moises deve revogar a lei estadual 14.216, de 2007, que reconhece o município como a Capital Catarinense de Ultraleves.

Assédio
Agora é o Tribunal Regional do Trabalho de SC que, para “garantir ambientes de trabalho dignos e harmônicos”, criou duas comissões de prevenção e enfrentamento de assédio moral e sexual, uma para cada grau de jurisdição. Detalhe: a presidente do TRT-SC, desembargadora Lourdes Leiria, é autora de tese e livro, que tem virado uma referência, sobre os reflexos do assédio sexual na saúde dos trabalhadores. Ela defende que a questão precisa ser enfrentada com firmeza.

Elas
Que maravilha! O Senado aprovou uma proposta de emenda à Constituição que impõe aos partidos a aplicação de recursos do fundo partidário na promoção de candidaturas femininas a partir de 2022. Estabelece que cada partido deverá aplicar no mínimo 5% do fundo partidário na criação e manutenção de programas que promovam a participação política das mulheres, além de reservar 30% das vagas nas eleições para elas, independentemente do número de candidatas, e destinar 30% dos recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha para candidaturas femininas. Também terão 30% do tempo de rádio e TV nas campanhas.

Veto mantido
Pleito que tinha a torcida de boa parte do mundo cultural de SC, não teve êxito. Por 16 votos a 11, foi mantido o veto total do governador Carlos Moises a projeto de lei que permitia que o presidente do Conselho Estadual de Cultural fosse escolhido pelos membros do colegiado, e não por indicação do Executivo, como ocorre atualmente.

Sempre ela
Em uma das primeiras das trocentas “análises” que certamente virão sobre a saúde do presidente da República, a raivosa “Folha de S. Paulo” publicou ontem que “Bolsonaro usa internação para ressuscitar figura de mártir contra Lula”. Um exagero.