Realização de festas irá gerar multa de mais de R$ 5 mil em Balneário Camboriú
Em caso de reincidência, punição ultrapassa R$ 10 mil
Por Redação O Município Blumenau- 30/06/2020
- 14:54
O prefeito de Balneário Camboriú, Fabrício Oliveira, assinou decreto nesta terça-feira, 30, estipulando multa, embargo, interdição e cassação de alvará para quem promover eventos em casas de locação, casas de festa, ou demais imóveis particulares por pessoa física ou jurídica. O documento será publicado no mesmo dia.
A multa será de 16 Unidades Fiscais do Município (UFM), que está estabelecida em R$ 314,08, o que leva a multa para quem promover evento a R$ 5.025,28. Caso haja reincidência a multa dobra.
“É um absurdo que em plena epidemia de coronavírus algumas pessoas insistam em promover aglomerações. A fiscalização tem apurado e encerrado muitas dessas festas que são promovidas por gente de fora de Balneário Camboriú, que alugam casas e promovem eventos. Agora, além da fiscalização encerrar essas festas, o proprietário do imóvel ou o promotor do evento serão multados. Embargo, interdição e cassação de alvará de empresa, se for o caso, também pode ser aplicado pela fiscalização”, comenta Oliveira.
