Cleia Viana/Câmara dos Deputados
Réu no STF por corrupção, Arthur Lira não poderá assumir a presidência da República
Presidente da Câmara é o terceiro na linha sucessória do Planalto
O novo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP), não poderá assumir a presidência da República. Segundo a Constituição Federal, o presidente da Câmara é o terceiro na linha sucessória, e assume o cargo em caso de ausências do presidente e do vice.
De acordo com dados do Radar do Congresso, Arthur Lira responde a oito investigações no Supremo Triblunal Federal (STF). Num dos inquéritos, o deputado é acusado de receber R$ 106 mil em propina do então presidente da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), Francisco Colombo.
Na Suprema Corte, ele responde a cinco inquéritos. Três analisam eventual prática de corrupção ativa e passiva – incluindo a que se tornou réu. Uma quarta investiga crime de formação de quadrilha. Na quinta, ele foi denunciado por crime de lavagem de dinheiro.
Há ainda uma investigação no Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5). A acusação, neste caso, é de crime contra a administração pública. A sétima investigação está no Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ-AL), por crimes contra a honra. O deputado tem contra si, ainda, uma acusação de agressão contra a mulher, apresentada por sua ex-esposa, Jullyene Lins. Lira afirmou, em outros momentos, que as acusações são “requentadas”.
Entre todos os candidatos à presidente da Câmara, apenas Lira seria enquadrado no entendimento. O impedimento, porém, é válido apenas para a presidência do Executivo. Com isso, na ausência de Bolsonaro e Mourão, quem assumirá o Planalto será o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG). Depois dele, o próximo na linha sucessória presidencial é o presidente do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux.
Eleição na Câmara
Arthur Lira (PP-AL) foi eleito presidente da Câmara dos Deputados em primeiro turno, com 302 votos. Ele recebeu apoio dos partidos do grupo conhecido como “Centrão” e do presidente Jairo Bolsonaro (sem partido). Lira foi apoiado por um bloco formado por 11 partidos (PSL, PP, PSD, PL, Republicanos, Podemos, PTB, Patriota, PSC, Pros e Avante).
Em segundo lugar ficou o deputado Baleia Rossi (MDB-SP), apoiado pelo agora ex-presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Ele teve 145 votos. Outros seis parlamentares também disputaram o cargo, que juntos tiveram 56 votos.
Eleição no Senado
O senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG) foi eleito novo presidente do Senado. Ele comandará o Congresso pelos próximos dois anos, até fevereiro de 2023. Pacheco foi eleito com 57 votos, contra 21 votos da senadora Simone Tebet (MDB-MS).
Rodrigo Pacheco recebeu o apoio formal de dez partidos: DEM, PT, PP, PL, PSD, PSC, PDT, Pros, Rede e Republicanos. Além disso, foi apoiado por parte do MDB, partido da senadora Simone Tebet, e pelo presidente Jair Bolsonaro.
*Com informações dos sites Congresso Em Foco, Agência Câmara de Notícias e Agência Senado.