Reviravolta: após acusar PMs de estupro em Blumenau, mulher é investigada por denunciação caluniosa

MP solicitou arquivamento da investigação de estupro e pediu abertura de inquérito contra a jovem

A Polícia Civil de Blumenau arquivou o inquérito que investigava dois policiais militares suspeitos de estuprar uma jovem em Blumenau, em novembro do ano passado. O arquivamento foi uma solicitação da promotora Deize Mari Oescler, da 10ª Promotoria de Justiça da Comarca de Blumenau. A alegação é que não foram encontrados indícios do crime de estupro.

“Em fatos envolvendo crimes contra a dignidade sexual, como o de estupro, que geralmente ocorrem na clandestinidade, a palavra da vítima é de fundamental importância, quer seja para embasar a deflagração de ação penal, quer seja, ao final, desde que corroborada por outros elementos de prova, para subsidiar uma condenação. No caso em apreço, os depoimentos prestados pela vítima não apresentaram a coerência necessária, também o laudo pericial não apresentou lesões compatíveis com os relatos, dentre outras questões, por isso promovi o arquivamento do feito”, explicou a promotora.

Além disso, foi encaminhado à Polícia Civil de Blumenau, a solicitação de abertura de um novo inquérito, agora de denunciação caluniosa da suposta vítima contra os policiais. As investigações já iniciaram.

Nossa equipe entrou em contato com a advogada da jovem, Rosane Magaly Martins, que não quis se pronunciar sobre o arquivamento das investigações.

Inquérito na Justiça Militar

O caso também foi investigado dentro da Polícia Militar, sendo levado à Justiça Militar. De acordo com o Comandante do 10º BPM, o Tenente Coronel Jefferson Schmidt, o inquérito foi finalizado, porém, que “por questões de legislação, não cabe manifestação por parte da instituição a cerca do conteúdo existente nas investigações”.

O caso

A denúncia de estupro aconteceu no dia 19 de novembro de 2019. A advogada da jovem, Rosane Magaly Martins, contou que na versão da suposta vítima, os dois policiais a abordaram enquanto ela atuava como prostituta, próximo ao Terminal do Aterro.

Em uma viatura e ainda uniformizados eles teriam a convidado para beber mais tarde, para comemorar início de férias, e ela teria aceitado. Porém, após conversar com uma colega, ela mudou de opinião, e quando os policiais retornaram – com carro deles – ela contou que não queria mais.

Porém, eles teriam oferecido carona e ela aceitado. A mulher ainda contou a advogada que bebeu um gole de uma bebida que eles a ofereceram dentro do carro e depois disso apagou, lembrando apenas de “flashs” com os dois em cima dela, de cueca, em um matagal.

Martins afirmou que a cliente não atendia mais de uma pessoa e só fazia em motel, com pagamento adiantado, e que por isso, não estava realizando um programa e sim, foi estuprada.

Segundo ela, os dois policiais confessaram as relações sexuais com a jovem, mas afirmaram ter sido consensual.