Risco de deslizamento em ruas do bairro Vila Nova em Blumenau leva MP-SC a abrir inquérito civil
Defesa Civil se posicionou sobre o caso e explicou medidas adotadas
Por Eliz Haacke- 02/12/2024
- 16:49
O Ministério Público de Santa Catarina (MP-SC) instaurou um inquérito civil para apurar uma possível situação de risco de deslizamento e irregularidades fundiárias envolvendo as ruas Germano Vanzuita, Marques de Herval e Benjamin Constant, localizadas no bairro Vila Nova, em Blumenau.
O inquérito foi aberto após o MP-SC receber uma denúncia de uma moradora que alegou a possibilidade de “risco de deslizamento na rua Germano Vanzuita, em razão das edificações construídas irregularmente, assim como nas ruas adjacentes, compreendendo a rua Marques de Herval e a Benjamin Constant, no bairro Vila Nova”. Segundo a denunciante, em períodos de chuvas fortes, o local voltou a apresentar sinais de risco de deslizamento.
Risco de deslizamento
De acordo com trecho dos autos do processo do MP-SC, “o risco de deslizamento presente na rua Germano Vanzuita e na Marques de Herval ultrapassa o mero dano patrimonial dos envolvidos em ocupação irregular, pois um possível deslizamento na região ameaçaria não só os moradores irregulares, mas também vários moradores da rua Benjamin Constant e seus arredores, que, dependendo da gravidade da catástrofe, poderiam até mesmo vir a óbito”.
Como providência inicial, o inquérito solicita que sejam notificados os moradores da rua Germano Vanzuita para protocolizarem o pedido de Regularização Fundiária de Interesse Específico (Reurb-E), visando à análise e aprovação.
Resposta da Defesa Civil
A reportagem procurou a Defesa Civil de Blumenau para questionar sobre o caso. Em resposta aos questionamentos, a assessoria da pasta informou que está ciente da situação e que, em julho, foram notificados moradores de duas casas para desocuparem os imóveis.
Além disso, o órgão confirma que há risco de deslizamento de terra, segundo a geologia, visto que é uma área suscetível a movimentação de massa.
A reportagem também questionou se há um projeto de contenção para o local, mas, conforme a assessoria, ainda não existe um projeto de contenção, embora um futuro planejamento possa ser considerado.
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