Saiba como foi a inauguração da Terceira Vara da comarca de Blumenau
Terceira Vara e Juizado Especial da Fazenda Pública foi instalada nesta segunda-feira
Por Redação O Município Blumenau- 01/08/2023
- 13:42
A Terceira Vara da Fazenda Pública e Juizado Especial da Fazenda Pública foi instalada nesta segunda-feira, 31, na comarca de Blumenau. A nova unidade iniciará suas atividades com acervo potencial de 4.935 processos e taxa de entrada na ordem de 203 processos por mês.
O espaço terá competência para processar e julgar todas as ações constitucionais ajuizadas, além das ações de desapropriação e demandas de competência do Juizado. A nova unidade, sob titularidade do juiz Bernardo Augusto Ern, foi criada pelo inciso I do art. 2º da Lei Complementar estadual n. 516/2010.
A diretora em exercício, juíza Quitéria Tamanini Vieira Péres, destacou que a instalação da nova unidade é um momento especial para Blumenau, não apenas para garantir o acesso à justiça, mas para atender as demandas dos jurisdicionados de forma eficaz, como anseiam.
O ato solene contou com a participação dos desembargadores Altamiro de Oliveira, 1º vice-presidente do TJSC; Getúlio Corrêa, 2º vice-presidente; Gerson Cherem II, 3º vice-presidente; Rubens Schulz, corregedor-geral exercício.
Além de Osmar Nunes Júnior, Ouvidoria do PJSC; Gilberto Gomes de Oliveira, dos juízes auxiliares Iolanda Volkamann e Maurício Cavallazzi Póvoas e do juiz-corregedor Rafael Fontes. Magistrados e magistradas da comarca e servidores e servidoras prestigiaram a solenidade no Tribunal do Júri do Fórum Central de Blumenau.
Também estiveram presentes na instalação da nova unidade o procurador do Estado de SC Nataniel Manica, representando o Poder Executivo Estadual; o deputado Egidio Ferrari, representando o Poder Legislativo do Estado.
O promotor Odair Tramontin, também esteve presente representando o Ministério Público de Santa Catarina; o procurador do Município Romualdo Paulo Marchinhacki, representando o prefeito de Blumenau; o vereador Almir Vieira, presidente da Câmara de Vereadores de Blumenau e Teresinha Maria Erbs, secretária-Geral da OAB/SC, representando a presidente da entidade.
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