Diget/Divulgação
Saiba como morador descobriu erro na divisa entre Santa Catarina e Paraná
Nathan foi multado pelo estado paranaense
Um morador descobriu um erro na divisa entre Santa Catarina e Paraná e agora o estado catarinense pode ficar com o mapa maior. A descoberta é de Nathan, morador de Garuva, no Norte Catarinense, multado inesperadamente pelo governo paranaense. Ele conhece a região desde a infância e diz que sempre teve certeza de que a demarcação da divisa entre os estados estava incorreta.
Segundo os advogados de Nathan, Rafael Braga e Claudio Rhenan Caldeira, o imóvel pertence à família do morador há muitos anos. “Ele sabia onde ficavam os marcos porque já tinha ido quando era criança”, comenta Claudio.
Nathan solicitou a revisão da divisa após ser autuado pela Polícia Ambiental do Paraná. A alegação é que seu terreno estaria em uma área de proteção ambiental pertencente a Guaratuba (PR).
Segundo os advogados, o valor inicial para uma multa em questões ambientais é de R$ 5 mil. Claudio explica que o policial avalia e usa critérios específicos para cada caso. No caso de Nathan, o valor da multa era alto. Porém, o homem prefere não divulgar o valor.
Recálculo da divisa entre Santa Catarina e Paraná
Com a solicitação de Nathan, o Instituto Água e Terra (IAT) do Paraná, por meio da Diretoria de Gestão Territorial (Diget), encontrou inconsistências nos marcos físicos usados para delimitar a divisão territorial entre os estados paranaense e catarinense.
“Tudo aconteceu porque o nosso cliente foi atrás, ele entrou na mata para poder achar os marcos”, comenta Rafael. O advogado alega ainda que o estado do Paraná afirma que faz revisões periódicas da demarcação, mas essa situação prova que isso não acontece de fato.
Os advogados ressaltam que Nathan precisou auxiliar a encontrar os marcos que indica a divisa entre os estados.
Com o recálculo, Santa Catarina deve “ganhar” uma área estimada em 490 hectares. “O grande problema é que constava em nossos dados que parte da casa dele ficava em uma região de proteção ambiental em Guaratuba e, por isso, ele recebeu uma multa de fiscalização. Porém, fomos até o local onde constatamos que o imóvel dele ficava inteiro em Santa Catarina”, conta o engenheiro florestal da Diget, Amauri Simão Pampuch.
Os advogados comentam que Nathan está muito feliz com a decisão, pois sempre teve plena convicção do que afirmava. Eles também avaliam que toda a situação foi uma injustiça pela qual o morador teve que passar.
O que causou o erro na divisa?
O engenheiro florestal Amauri ainda explica que a imprecisão na divisa entre os dois estados deve ter sido causada por um erro no momento em que a medição foi feita, na década de 90.
“Esses mapeamentos são feitos com cobertura de fotografias aéreas, onde fazemos a fotointerpretação e depois vamos a campo para fazer as folhas topográficas com as divisas dos estados, mas estamos considerando equivocadas nesta região”, diz.
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