Operação Limpeza Geral: entenda tudo sobre a investigação, as prisões e o afastamento do diretor-presidente do Samae
Polícia Civil deu detalhes sobre o caso durante coletiva de imprensa
Por Kamile Bernardes- 05/09/2023
- 12:15
A Polícia Civil realizou uma coletiva de imprensa, diretamente da Delegacia de Combate à Corrupão (Decor) de Blumenau, na manhã desta terça-feira, 5, para detalhar as investigações que prenderam cinco pessoas e afastaram três servidores por suspeitas de corrupção dentro do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto de Blumenau (Samae). Além das prisões, o diretor-presidente da autarquia, Michael Schneider, foi afastado de suas funções.
Apesar de a decisão judicial do afastamento ainda não ter sido apresentada oficialmente à Prefeitura de Blumenau, a decisão da administração pública foi de antecipar este ato.
A Operação Limpeza Geral foi deflagrada para desmantelar uma organização criminosa especializada em fraudes à licitação e desvio de dinheiro público em prejuízo do Samae de Blumenau. A investigação iniciou por conta de uma denúncia do Ministério Público.
Fraude e superfaturamento
Em março de 2021, o Samae de Blumenau realizou licitação para contratar empresa especializada em roçada e limpeza geral de áreas externas dos seus imóveis.
A investigação aponta que houve fraude ao caráter competitivo da licitação, sendo que três empresas em conluio impediram a plena participação dos demais concorrentes, bem como direcionaram o procedimento para a empresa vencedora.
Após vencida a licitação, essa empresa superfaturou os serviços de roçada e limpeza geral, informando metragens que chegaram a superar até o triplo do tamanho do imóvel, que segundo a Polícia Civil é o caso do “Reservatório Araranguá”, no bairro Garcia.
Os presos
A Polícia Civil afirmou que foram presos um servidor de carreira e os demais são empresários contratados de uma empresa terceirizada.
Um dos presos é o fiscal de contrato do Samae, responsável por ir até os terrenos verificar a metragem. A partir da entrada dele, em setembro de 2021, os tamanhos de diversos terrenos mudaram, chegando a dobrar e aumentar os rendimentos para a empresa, que era contratada desde março do mesmo ano.
O superfaturamento foi confirmado a partir de setembro, quando a empresa tinha um faturamento mensal de R$ 130 a 220 mil.
Afastamento do diretor-presidente
O diretor-presidente do Samae, Michael Schneider, foi afastado do cargo. A decisão se deu por ele ter sido a pessoa responsável por nomear o fiscal de contrato. De acordo com a Polícia Civil, não há nenhuma prova de que Michael teve envolvimento ou conhecimento sobre o ato criminoso. Porém, de acordo com a PC, a saída temporária dele é fundamental para que o Samae rompa o contrato com a empresa.
A Justiça deferiu o afastamento dele do cargo enquanto perdurar a investigação.
Conforme a Polícia Civil, o responsável por expedir a ordem de serviço também foi afastado.
Destino do dinheiro
Até onde a Polícia Civil tem conhecimento, o destino do dinheiro não possui questão eleitoral, era usado para abastecer o patrimônio dos próprios empresários. Porém, a operação ainda investiga se outras pessoas também recebiam o dinheiro.
Bens sequestrados
A Polícia Civil procedeu com o sequestro de R$ 1,9 milhão em bens. Sendo dois imóveis em Blumenau, e veículos que estavam em posse tanto dos empresários quanto do servidor.
Nota oficial da Prefeitura de Blumenau
Com relação a operação realizada na manhã desta terça-feira, dia 9, pela Polícia Civil, a Prefeitura de Blumenau, por meio do Samae, informa que todas as medidas cabíveis para esclarecer as notícias estão sendo tomadas.
A Prefeitura ainda não recebeu nenhuma informação oficial sobre os fatos investigados. Mesmo sem decisão judicial de afastamento, acata-se o pedido da Polícia Civil de suspensão temporária da função do diretor-presidente do Samae.
Com a suspensão da função do diretor-presidente, o diretor administrativo-financeiro, Henrique Carlini, assume interinamente o comando do Samae. Ainda nesta terça-feira os serviços com a empresa investigada serão suspensos. Além disso, determinou-se um procedimento interno no âmbito do Samae, com apoio da Controladoria do Município, para esclarecer todos os fatos quando estes forem recebidos de forma oficial.
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