Saiba quais regiões de Blumenau passam por ações de regularização fundiária

São 13 áreas no total com investimento de R$ 6,2 milhões em infraestrutura

A ordem de serviço para a regularização fundiária no Morro do Jerônimo, Morro do Artur e Morro do Wigand Wild, em Blumenau, foi assinada no dia 29 de novembro e a empresa contratada já atua nos locais. A Secretaria de Desenvolvimento Social (Semudes) confirma que outras 10 áreas também contam com ações de regularização.

O que é regularização fundiária e como acontece?

A regularização fundiária é um conjunto de processos jurídicos, administrativos e urbanos para regularizar a posse ou propriedade de imóveis, especialmente se estão localizados em áreas ocupadas irregularmente.

Esse processo acontece em construções e locais, e envolve ocupantes que não têm documentações formais para comprovar o direito sobre aquela terra. A regularização fundiária busca garantir o direito à terra, segurança jurídica às famílias que residem em áreas irregulares e o acesso a serviços públicos essenciais, como a água, o esgoto, a eletricidade, entre outros.

Conheça mais sobre o processo nas áreas

Em julho de 2008, três áreas no bairro Progresso foram consideradas zonas de especial interesse social (ZEIS) para o programa de regularização fundiária. Desde então, segue um processo para regularizar os locais na rua Belmiro Colzani.

Em dezembro de 2023, a prefeitura divulgou a contratação de uma empresa de consultoria para realizar o serviço. No dia 18 de novembro deste ano, o contrato nº 293/2024, divulgado no Diário Oficial, comprovou o andamento das ações com a empresa de consultoria.

Jerônimo Corrêa, ou Morro do Jerônimo, tem um total de 228.798,50 metros quadrados e 127 lotes. O investimento do município foi de R$ 374.374,41 e a empresa contratada é a RMS Consultoria.

Artur Arceno dos Santos, ou Morro do Artur, conta com 207.748,85m² e 112 lotes. Foram investidos R$ 330.156,96 e o serviço será realizado pelo Instituto Cidade Legal.

Wigand Wild, ou Wigando Wild, possui 199.097,00m² e 30 lotes. O investimento foi de R$ 88.434,9‬0 e a Titularize Regularização Fundiária irá realizar o trabalho.

As informações são da Secretaria de Desenvolvimento Social.

Saiba quais outras áreas passam pela regularização fundiária

Outras 10 áreas de Blumenau estão tendo ações por meio do processo de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (Reurb-S). Conforme os dados da Semudes, seriam cerca de 2 mil lotes que estão sendo regularizados, o que beneficiara mais de 3 mil pessoas.

Para isso, foi investido de forma total cerca de R$ 6 milhões com a contratação das empresas que farão o serviço e também foram investidos cerca de R$ 6,2 milhões em infraestrutura, segundo a nota da Prefeitura de Blumenau.

Conforme a Semudes, neste tipo de regularização, os custos do processo são de responsabilidade do município. Em cada área, a regularização fundiária é feita pela equipe da Diretoria de Regularização Fundiária ou pelas empresas contratadas.

Além do Morro do Jerônimo, Morro do Artur e do Morro do Wigand Wild, os outros locais em andamento de regularização fundiária são:

- Vila Bromberg e Vila Feliz
  - Empresa Contratada: Mastergeo Santa Catarina LTDA
  - Lotes em regularização: 323 lotes
  - Investimento Reurb: R$ 952.149,09
- Morro Dona Edith
  - Empresa Contratada: Registra Regularização Fundiária Ltda
  - Lotes em regularização: 276 lotes
  - Investimento Reurb: R$ 816.601,08
- Vila Jensen e Arrozeira
  - Empresa Contratada: Integral Soluções em Engenharia LTDA
  - Lotes em regularização: 136 lotes
  - Investimento Reurb: R$ 400.904,88
- Ver. Romário da Conceição Badia
  - Empresa credenciada: Sagaz Empreendimentos e Gestão Imobiliária LTDA
  - Lotes em regularização: 195 lotes
  - Investimento Reurb: R$ 574.826,85
- Vila Vitória
  - Equipe da DRF realizando a regularização
  - Lotes em regularização: 39 lotes
  - Não há informações do investimento
- Morro do Aipim
  - Equipe da DRF realizando a regularização
  - Lotes a serem regularizados: 20 lotes
  - Não há informações do investimento
- Morro da Garuva
  - Empresa credenciada: Topogeo Engenharia LTDA
  - Lotes em regularização: 120 lotes
  - Investimento: R$ 353.739,6‬0
- Morro da Figueira
  - Empresa credenciada: Zoe Serviços e Gerenciamento Ltda
  - Lotes em regularização: 81 lotes
  - Investimento: R$ 238.774,23
- Emil Wehmuth
  - Empresa Contratada: SC PRO LTDA
  - Lotes em regularização: 111 lotes
  - Investimento: R$ 327.209,13

Sol Nascente e Morro da Pedreira
- Empresa credenciada: Frigo Engenharia e Consultoria LTDA
- Lotes em regularização: 473 lotes
- Investimento: R$ 1.394.323,59

Veja agora mesmo!

Queijo Kochkäse é produzido por família há mais de 20 anos na Vila Itoupava, em Blumenau:

Siga-nos no Instagram

Entre no canal do Telegram

Siga-nos no Google Notícias