Saiba quantas pessoas declararam o Imposto de Renda em Blumenau neste ano
Prazo para entregar declaração encerrou no dia 31 de maio
Por Eliz Haacke- 08/06/2024
- 8:29
O prazo para entregar a declaração do Imposto de Renda em Blumenau e em todo o Brasil terminou na última sexta-feira, 31. Neste ano, Blumenau registrou um crescimento de 3,61% no número de declarações entregues em relação ao valor registrado em 2023, sendo contabilizadas 132,7 mil, conforme apontam os dados divulgados no site da Receita Federal.
As pessoas que tiveram rendimentos tributáveis acima de R$ 30.639,90 em 2023 foram obrigadas a declarar o Imposto de Renda neste ano.
A Receita Federal esperava receber 134.037 declarações em Blumenau, e dentro do prazo foram entregues 132.749, quase 1% a menos do que era previsto. Já em nível estadual, a expectativa era de 2.157.111 declarações entregues, mas dentro do prazo foram entregues 2.191.871 declarações, um aumento de 6,53% em relação ao ano anterior.
Crescimento nas declarações pré-preenchidas
De acordo com o Delegado da Receita Federal em Blumenau, Eduardo Burigo de Sousa, neste ano as declarações pré-preenchidas do Imposto de Renda em Blumenau aumentaram em relação ao ano passado e corresponderam a uma parcela de 45,7% em 2024, um acréscimo de 66% em relação a 2023.
Ainda segundo ele, no município Nova Itaberaba, que fica em Santa Catarina, 73,7% das declarações foram entregues através da opção pré-preenchida. Essa modalidade de declaração foi fornecida aos contribuintes pelo sistema da Receita Federal e conta com os principais dados já pré-preenchidos. O contribuinte precisa apenas confirmar os dados, alterar o que for necessário e preencher o que, porventura, estiver em falta.
“A tendência de entrega na última hora se manteve tanto em nível nacional como no município, aumentando consideravelmente a partir dos últimos cinco dias. Em Blumenau a entrega no final do prazo foi de 23,47%, cerca de 31 mil declarações”, explica Eduardo.
Restituições do Imposto de Renda em Blumenau
Além dos grupos prioritários, neste ano as pessoas que usaram a declaração pré-preenchida e optaram pelo pagamento via Pix também serão priorizadas nos pagamentos dos lotes. No dia 31 de maio a Receita Federal iniciou a devolução dos valores e em Blumenau 52,4 mil contribuintes solicitaram a restituição. De acordo com o site da Receita Federal, 11,9 mil pessoas já receberam no primeiro lote em Blumenau.
Até o momento, a Receita Federal já restituiu R$ 16,4 milhões somente no município, totalizando 22,7% no percentual de pessoas que receberão os valores. Segundo Eduardo, o pagamento da restituição via Pix, que é realizado desde 2022, foi escolhido por 42,7% dos blumenauenses neste ano.
Destinação do Imposto de Renda
Conforme Eduardo, Blumenau foi o segundo município do estado com mais destinações, atrás apenas de Florianópolis. A destinação do Imposto de Renda é feita para os Fundos Municipais da Criança e Adolescente e do Idoso. O valor destinado em Blumenau foi de R$ 1,4 milhão, atingindo 5,8% da potencialidade de destinação na Declaração IRPF, que era de R$ 24,3 milhões.
Em 2023 o valor destinado pelos contribuintes de Blumenau foi de R$ 869.367,43, ou seja, um aumento de 62,74%. De acordo com o delegado da Receita Federal em Blumenau, quem não pagou o Documento de Arrecadação de Receitas Federais (DARF) da destinação até o dia 31 de maio, deverá retificar a Declaração de Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (DIRPF) e excluir a destinação.
Multa por atraso
O contribuinte que é obrigado a declarar o Imposto de Renda, mas que não fez a apresentação no prazo previsto está sujeito ao pagamento de multa por atraso. A multa é calculada de duas formas:
se existir imposto devido, multa de 1% ao mês-calendário ou fração de atraso, incidente sobre o imposto devido, ainda que integralmente pago, observados os valores mínimo de R$ 165,74 e máximo de 20% do imposto devido;
se não existir imposto devido, multa de R$ 165,74.
“O pagamento da multa referente à entrega em atraso deve ser realizado em até 30 dias.
Não declarar IRPF constitui causa de suspensão do CPF, além da multa e sujeita o contribuinte ao lançamento de ofício dos tributos devidos pela fiscalização da RFB”, explica.
Ele ainda acrescenta que quem ainda não entregou a declaração deve entregar o quanto antes para evitar a suspensão do CPF e o aumento do valor da multa. O delegado ainda explica que a multa será gerada no momento da entrega da declaração e deverá ser paga no prazo de 30 dias.
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