X
X

Buscar

Saiba valor da multa para empresa responsável por derramamento de ácido na Serra Dona Francisca

Empresa recebe multa milionário por derramamento de ácido sulfônico

O Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA) divulgou o valor da multa para a empresa considerada responsável pelo derramamento de ácido sulfônico na Serra Dona Francisca (SC-418), no dia 29 de janeiro. O valor final da multa foi fixado em R$ 3.352.500.

Segundo o IMA, foram dois atos que o IMA teve. Primeiro, o órgão notificou a empresa para realizar o monitoramento e a recuperação ambiental. O segundo ato foi lavrar o auto de infração ambiental (AIA) com este indicativo de multa em função das infrações ambientais a qual a empresa ainda pode recorrer.

Os dispositivos legais utilizados para fazer os enquadramentos do AIA foram embasados pela lei federal 9.605/1998 que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente e do decreto federal 6.514/2008 que também dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente.

O valor no auto foi regrado pelos critérios estabelecidos na Portaria Conjunta IMA/CPMA 143/19. O documento está disponível no site.

IMA emite auto de infração ambiental

O IMA emitiu o auto de infração ambiental, na última sexta-feira, 2, e autuou por poluição ambiental, a empresa responsável pelo derramamento de ácido sulfônico na Serra Dona Francisca, após o acidente com o caminhão que transportava a carga. A partir de agora, a empresa tem prazo de 20 dias para defesa do auto.

O IMA entregou a notificação técnica para a empresa iniciar amplo monitoramento da fauna e dos recursos hídricos impactados pelo produto, para que se constatado prejuízos ao meio ambiente, a mesma proveja a restauração ambiental; reintrodução de fauna e remediação de área contaminada, se houver.

O IMA informa que os técnicos do órgão seguem auxiliando no trabalho de limpeza que está sendo executado pelos profissionais da empresa especializada em emergência ambiental contratada pelos responsáveis pela carga, a Ambipar. A limpeza do barro contaminado pelo ácido sulfônico foi finalizada nesta quarta-feira, 8.

Leia também:

1. Audiência pública em Blumenau discute alterar tamanho permitido para prédios e preocupa ONG ambientalista
2. Saiba quando retornam viagens do transporte coletivo de Blumenau até o IFSC de Gaspar
3. Saiba tudo sobre a 16ª Osterfest de Pomerode, que começa nesta quinta-feira
4. Ex-presidente Jair Bolsonaro é alvo de operação da PF nesta quinta-feira
5. Homens brigam por causa de creatina em academia de Balneário Camboriú


Veja agora mesmo!

César Paulista conta histórias da carreira e fala sobre o futebol atualmente: