Karosieben/Pixabay
Sancionada lei que proíbe uso de qualquer derivado de fumo em praças públicas de Timbó
Projeto de Lei foi aprovado por unanimidade na câmara de vereadores
A lei Nº 3276/2022 que proíbe o consumo de qualquer fumígeno em parques e praças públicas de Timbó, foi sancionada na quinta-feira, 17. O descumprimento desta lei caracteriza infração à higiene pública.
Na câmara, os vereadores aprovaram por unanimidade o Projeto de Lei responsável por proibir cigarros, cigarros eletrônicos, cigarrilhas, charutos, cachimbos, narguilés e qualquer produto fumígeno, derivado ou não do tabaco.
O prefeito de Timbó, Jorge Augusto Kruger, afirmou que com a câmara completamente a favor, não havia restrições para a lei não ser sancionada. Ele também ressalta a existência da Lei Nº 2435, responsável por proibir o uso de bebidas alcoólicas em espaços públicos da cidade.
Como surgiu o projeto
O autor do projeto é o vereador Edson José Bona, presidente do Partido Social Cristão (PSC) de Timbó. De acordo ele, o projeto se iniciou durante reuniões do Conseg (Conselho Comunitário de Segurança).
“Há muito tempo a pauta vem sendo discutida, tanto pelo Conselho, quanto pelas pessoas e famílias de Timbó, que se sentiam incomodadas ao passearem nas praças e parques por conta da fumaça e do cheiro do narguilé”, explica Edson.
Primeiramente, a intenção era fazer um projeto de iniciativa popular, no entanto, não conseguiram assinaturas suficientes para formalizar e dar entrada no projeto. Então, o vereador decidiu fazer o projeto por sua autoria.
“Uma preocupação que tive ao fazer o projeto foi pensar na saúde das pessoas. Por conta do cheiro do tabaco do narguilé ser aromatizado, muitas pessoas não assemelham com o cheiro do tabaco o mais conhecido, e pensam que não faz mal, mas estudos apontam que uma hora fumando narguilé corresponde a fumar 100 cigarros”, alerta o vereador.
Objetivos
De acordo com Edson, o Projeto de Lei tem como objetivo garantir a qualidade de vida às pessoas que buscam frequentar os espaços de lazer da cidade. A ação visa preservar a integridade de quem frequenta esses espaços e acaba sendo indiretamente prejudicado pela fumaça. Segundo o vereador, o intuito é preservar a saúde, integridade e bons exemplos, tanto dos moradores quanto dos turistas.
“Geralmente quem consome o narguilé são jovens, e é normalmente consumido de forma social ou em grupo, essa convivência dura muito tempo e este tempo de exposição ao tabaco é muito prejudicial à saúde”, defende o vereador.
Receba notícias direto no celular entrando nos grupos de O Município Blumenau. Clique na opção preferida:
• Aproveite e inscreva-se no canal do YouTube