SC decreta situação de emergência em saúde e anuncia repasses aos municípios

Dengue e doenças respiratórias motivaram a ação

Nesta sexta-feira, 3, o governo de Santa Catarina decretou situação de emergência na saúde após aumento no número de pacientes com sintomas respiratórios. Com o decreto, foram publicadas portarias que orientam o atendimento em saúde e definem repasses financeiros aos municípios.

Segundo a Secretaria de Estado da Saúde (SES), documentos foram publicados para garantir a prevenção, controle e atenção à saúde em decorrência da dengue e das doenças infecciosas respiratórias.

Ampliação nos atendimentos

O governo estadual recomenda a ampliação de leitos nas Unidades de Terapia Intensiva (UTI) pediátrica e neonatal. A garantia de novos leitos será custeada pelo Estado após autorização, segundo portaria. Recursos também serão destinados para aumento de profissionais médicos pediatras.

Além do atendimento infantil, a SES também autorizou o repasse de recursos para ampliação do horário de atendimento nas Unidades Básicas de Saúde (UBS). Valores serão destinados de acordo com o tamanho populacional das cidades. No caso de Blumenau, que possui pouco mais de 300 mil moradores, o valor que poderá ser repassado chega a R$ 200 mil.

Segundo a SES, o recurso deverá ser utilizado para custeio de horas trabalhadas de profissionais de saúde na ampliação de carga horária de atendimento das UBS e para manutenção de atividades assistenciais. Cidades deverão prestar contas do uso de recursos.

Os municípios também devem ampliar as campanhas de vacinação com foco na criança, adolescentes, gestantes, puérperas e pessoas com comorbidades, promovendo a busca ativa deste público para completar o esquema vacinal. A recomendação do uso de máscara e etiquetas da tosse também deve ser ampliada.

Outros recursos financeiros

Devido ao aumento considerável de casos de dengue, outros recursos financeiros serão repassados pelo governo estadual aos municípios. Custeio e investimento devem ser destinados a ações de vigilância, prevenção e atenção à saúde no enfrentamento da epidemia de dengue.

Com o repasse, os municípios devem aumentar os horários de atendimento nas UBSs, adquirir medicamentos, equipamentos e materiais utilizados nos atendimentos, custear horas extras de profissionais de saúde, custeio de atividades de mobilização para combate ao mosquito Aedes aegypti, incluindo aquisição de materiais e insumos e auxiliar no custeio de atividades de ampliação do hemograma e reforço da hidratação oral e venosa nas unidades de pronto-socorro.

Os repasses serão feitos de acordo com as especificidades de cada município. Para as cidades que não estão em estado de epidemia, serão destinados recursos baseado no número de habitantes.

Os municípios em situação de epidemia, ou seja, com 300 ou mais casos prováveis de dengue por 100 mil habitantes, receberão aporte 100% maior de recursos, como é o caso de Blumenau. O município possui, segundo a SES, 3.336 casos de dengue e deve receber R$ 400 mil.