Secretaria de Educação de Blumenau manda retirar, mas depois devolve livro sobre mulheres brasileiras às unidades de ensino
Solicitação foi feita após denúncia
Por Iáscara Zultanski- 25/04/2024
- 13:15
Uma solicitação da Secretaria Municipal de Educação (Semed) mobilizou as bibliotecas das escolas de Blumenau, para a retirada do livro “Extraordinárias: Mulheres que Revolucionaram o Brasil”, de Duda Porto de Souza e Aryane Cararo, publicado pela Editora Seguinte, em 2018, na última semana.
Segundo as informações, a solicitação havia sido feita pelo setor administrativo, e solicitava que fosse verificado nas bibliotecas e nas salas de aula dos anos finais (6º ao 9º ano) se existiam exemplares do livro. A mensagem completava, que caso o material existisse, o setor pedia que fosse coletado e entregue na Secretaria Municipal de Educação.
A mensagem circulou por diversos grupos de professores e coordenadores. Por conta disso, o jornal O Município Blumenau procurou a Semed para confirmar se a solicitação era real, e qual seria a motivação.
Em nota, a Secretaria Municipal de Educação informou que a solicitação foi uma ação imediata após uma denúncia de que o livro “Extraordinárias: Mulheres que Revolucionaram o Brasil”, estaria fazendo apologia a conteúdos contrários à legislação vigente e ao Currículo da Educação Básica do Sistema Municipal de Ensino de Blumenau.
Ainda na nota, a denúncia afirmava que a obra poderia ter teor de incentivo a violência, e que o recolhimento dos exemplares, serviria para estudar a obra para verificar se a denúncia se confirmava.
Contudo, após estudo do livro, a Semed verificou que o livro está, inclusive, no Programa Nacional do Livro Didático (PNLD), e que “a obra não denota nenhum tipo de apologia à violência”, e que a professora que utilizou o livro em sala de aula, não “feriu os princípios democráticos e plurais da escola pública”.
Por conta de toda a avaliação, a Secretaria decidiu devolver os exemplares para as escolas, para que ele possa ser utilizado nas aulas.
Confira a nota completa da Semed:
“A Secretaria Municipal de Educação (Semed) informa que, nos últimos dias, recebeu denúncia de que o livro “Extraordinárias Mulheres que Revolucionaram o Brasil” estaria fazendo apologia a conteúdos contrários à legislação vigente e ao Currículo da Educação Básica do Sistema Municipal de Ensino de Blumenau.
A ação imediata da Semed foi solicitar a retirada momentânea, a fim de estudar o teor da obra e verificar se incitava a violência, se era ofensiva ou se era contrária ao que orientam as legislações vigentes e se havia veracidade na denúncia.
A Semed também conversou com a diretoria da escola alvo da denúncia, que informou que a obra foi trabalhada com os anos finais do ensino fundamental, que estava contemplado no planejamento da professora. Foi averiguado que de forma alguma a professora feriu os princípios democráticos e plurais da escola pública..
A secretaria também informa que a obra é oriunda do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD), instituído pelo Decreto 91.542, de 19 de agosto de 1985, e que é de autonomia das escolas as escolhas dos livros.
Ressaltamos, ainda, aos diretores, que a obra não denota nenhum tipo de apologia à violência, sendo esta a maior preocupação da Semed. Por isso, as publicações serão devolvidas às bibliotecas das unidades”.
*Colaborou Cristovão Vieria
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