Força tarefa tenta impedir leilão do Hospital Beatriz Ramos, de Indaial
Justiça Federal determinou a venda do imóvel devido a dívidas com impostos
Por Alice Kienen- 19/02/2019
- 18:36
Uma força tarefa voltada para a suspensão do leilão do prédio onde funciona o Hospital Beatriz Ramos definiu que é apenas uma questão de tempo para que a determinação seja impedida. A reunião aconteceu no gabinete do prefeito de Indaial, André Moser, no fim de tarde desta terça-feira, 19. O grupo, formado por representantes do conselho do hospital e do executivo e do legislativo da cidade, pediu um prazo maior para analisar as questões técnicas operacionais.
Uma determinação do juiz federal Leoberto Simão Schmitt Júnior, da 5ª Vara Federal de Blumenau, decretou que o único hospital de Indaial deve ter seu imóvel vendido nos próximos meses. As datas do leilão já estão marcadas, em abril e maio deste ano, porém devem ser revogadas pelas negociações.
Schmitt atendeu a um pedido da União, que cobra impostos federais atrasados. A unidade de saúde, que atende a região desde 1951, vem enfrentando problemas financeiros há muitos anos e acumula dívidas fiscais desde 2010. De acordo com o despacho do juiz, publicado no dia 5 de fevereiro, o imóvel está avaliado em quase R$ 4,5 milhões.
O hospital recorreu ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), mas o pedido foi negado na última quinta-feira, 14, pelo desembargador Sebastião Ogê Muniz. Ele reconheceu a importância do hospital para a região, porém deixou a análise para o julgamento definitivo. O desembargador também destacou o valor das 14 execuções fiscais da União contra o órgão. Apenas cinco delas chegaram a R$ 1,45 milhão em maio do ano passado.
Agora, após a reunião, a definição é de que os advogados irão determinaram como impedirão que o leilão aconteça. Porém, a força tarefa está otimista de que conseguirá encontrar uma solução que não afete tanto o funcionamento do hospital.
“O prefeito já deixou bem claro que o leilão deve suspenso, só o caminho para isso acontecer que não está definido ainda. Como a análise jurídica demanda muito tempo, é apenas disso que precisamos”, explica o diretor da unidade, Edson Milbratz.
Milbratz defende que este é um objetivo coletivo. Não apenas do hospital, mas também de toda a sociedade indaialense, incluindo o executivo, o legislativo e as entidades do município.
“Uma pergunta que eu fiz na reunião foi se algum outro hospital já foi leiloado. Isso já aconteceu alguma vez? Ninguém soube me responder”, questiona o diretor, que defende que outros hospitais da região que possuem o mesmo porte do HBR têm dívidas mais altas.
Impacto para a região
Para Edson Milbratz, a importância do hospital para a região é incalculável, especialmente por conta dos atendimentos à acidentados na BR-470. Ele explica que todos os acidentes que ocorrem na rodovia entre a divisa de Blumenau até o município de Apiúna dependem do HBR.
“Segundo um levantamento dos proprios bombeiros, mais de 90% dos acidentes da região são encaminhados ao Beatriz Ramos. Além disso, todos que se deslocam por aqui podem depender do nosso atendimento”, defende Milbratz.
De acordo com os dados repassados pelo diretor, apenas em 2018 foram cerca de 3,5 mil atendimentos feitos apenas por ocorrências dos bombeiros, sem incluir os que chegam a partir do Samu ou por conta própria.
No mesmo ano, cerca de 480 das pessoas atendidas no pronto socorro do HBR eram de Blumenau. Mais de 300 eram de Timbó, que também tem hospital próprio. Já municípios como Ascurra, Rodeio e Benedito Novo dependem diretamente do atendimento em Indaial.
De acordo com Milbratz, as dívidas do hospital se devem ao fato de que o repasse do governo não cobre todos os atendimentos feitos pelo Sistema Único de Saúde, que cresceram significativamente nos últimos anos. Segundo ele, 93% do atendimento do pronto socorro foi feito via SUS. Apenas em janeiro, foram cerca de 4,5 mil pessoas.
“Como atendemos muitos acidentados da BR, às vezes em estado grave, o repasse não cobre nossas despesas. Muitas vezes, apenas 1/5 do que é necessário para um atendimento do tipo é coberto por esse valor. Porém, o hospital precisa fazer o que for necessário pra preservar a vida da pessoa, independente do auxilio do governo”, esclarece.
