Seis meses depois, investigações sobre a Odebrecht em Blumenau pouco avançaram

Casos de políticos com mandato caminham lentamente, mas 14 pessoas que teriam recebido dinheiro da empresa seguem no anonimato

Há seis meses a política de Blumenau foi sacudida pelas delações de executivos da Odebrecht à Operação Lava-Jato. Das planilhas do sistema de propinas que a empreiteira mantinha surgiram indícios de irregularidades na eleição municipal de 2012. Além disso, a papelada trouxe à tona 14 apelidos de pessoas ligadas a Blumenau que teriam recebido dinheiro da companhia. Porém, 2017 vai terminar sem que se tenha avançado muito no esclarecimento das denúncias.

Paulo Roberto Welzel, ex-diretor da Odebrecht Ambiental (empresa que seria vendida à BRK Ambiental), acusou três candidatos à prefeitura em 2012 de terem recebido R$ 500 mil cada por meio de caixa dois. Nominou Ana Paula Lima (PT), Jean Kuhlmann (PSD) e Napoleão Bernardes (PSDB), além do senador Dalírio Beber (PSDB) e do deputado federal Décio Lima (PT), que teriam participado das supostas negociações. Nas planilhas, Ana Paula seria a “Musa”. Jean Kuhlmann, “Alemão”. Napoleão Bernardes seria o “Conquistador”.

Dessa delação nasceram dois inquéritos junto ao Supremo Tribunal Federal (STF). Um para os petistas, outro para os tucanos. O caso de Jean Kuhlmann, que é deputado estadual, foi transferido para o Tribunal Regional Federal (TRF4), em Porto Alegre.

Durante esses seis meses, há registros de movimentação nos inquéritos contra políticos com mandato. Porém, sobre os 14 apelidos restantes, aparentemente nada aconteceu. A reportagem do Município Blumenau conversou com investigadores, defensores e conferiu a situação de cada inquérito. Veja abaixo:

Quem são Zangado, Cosme e Damião, Sócio, Manquinho?

Dos 17 codinomes que aparecem em listas de pagamentos de propina da Odebrecht, só três foram diretamente relacionados a cidadãos locais pelo ex-diretor da Odebrecht Ambiental Paulo Welzel. Outros 14 apelidos continuam sem dono.

Pessoas identificadas como Sócio, Sócio 1 e Fermento 3 nas planilhas da Odebrecht teriam recebido mais de R$ 1 milhão em propina. Outro, chamado de Cosme e Damião, destaca-se pelo número de repasses: oito, que totalizariam R$ 420 mil.

Para o promotor da Moralidade Administrativa da comarca de Blumenau, Gustavo Mereles Ruiz Diaz, a revelação das identidades dessas pessoas ajudaria a desvelar supostos favorecimentos à empresa por parte de políticos locais.

“Quem poderia ajudar neste sentido é o delator Paulo Welzel. Tentamos ouvi-lo por carta precatória através do Ministério Público do Rio de Janeiro, onde ele vive, mas ainda não obtivemos retorno”, relata.

A reportagem tentou contato com Welzel. Porém, o advogado dele informou que o ex-diretor só vai se manifestar sobre o caso nos autos das investigações. Ele nem mesmo confirmou se o delator vai atender ao pedido de depoimento feito pelo promotor blumenauense.

Os inquéritos no Supremo vão investigar os outros 14 apelidos?

Na delação à Lava-Jato, Paulo Welzel não mencionou os outros 14 codinomes de Blumenau. Essas informações não constam dos inquéritos que a Procuradoria Geral da República (PGR) abriu em Brasília para investigar os supostos repasses da eleição de 2012.

Soube-se desses nomes por meio de tabelas contidas em outros inquéritos da delação da Odebrecht. Porém, sem descobrir um contexto e, principalmente, as identidades dos citados, dificilmente a investigação avançará em Brasília. Procurada pela reportagem, a PGR não forneceu detalhes sobre as investigações.

Por que o Ministério Público em Blumenau não investiga o caso?

O promotor Gustavo Mereles Ruiz Diaz investiga a licitação do esgoto, vencida pela Odebrecht, desde 2009. Porém, no caso da Lava-Jato, que trata de crimes federais e de políticos com foro privilegiado, a atuação do Ministério Público estadual é limitada.

O material que Diaz reuniu sobre a Odebrecht em Blumenau foi enviado à Procuradoria Geral da República (PGR) e agora integra os autos do inquérito que envolve Napoleão e Dalírio no STF. O promotor também vem tentando ouvir Welzel para avançar nas apurações. Por enquanto, sem sucesso.

Os inquéritos em Brasília andaram?

Os inquéritos que investigam Ana Paula, Décio Lima, Napoleão Bernardes e Dalírio Beber estão em andamento. Questionada sobre o estágio de cada um deles, a Procuradoria Geral da República (PGR) informou apenas que, por se tratar de investigações em curso, “não é possível passar informações sobre o andamento. As últimas manifestações da PGR nos casos estão em sigilo”.

Sabe-se que houve solicitação de diligências à Polícia Federal nos dois casos. O inquérito sobre Ana Paula Lima e Décio Lima tem 11 páginas e está a cargo do ministro Dias Toffoli. O material sobre Dalírio e Napoleão soma 13 páginas e está com a ministra Rosa Weber.

Não há qualquer previsão para conclusão dos inquéritos. Quando isso ocorrer, a Procuradoria Geral da República terá de decidir se oferece denúncia contra alguém. Só quando – e se – o Supremo aceitar uma denúncia começaria a correr um processo. Ninguém é réu até o momento.

O que disseram os investigados

A reportagem procurou os advogados de Ana Paula Lima, Décio Lima, Dalírio Beber e Napoleão Bernardes. Todos disseram, por meio das assessorias de imprensa, que acompanham o desenrolar das investigações e que só se manifestarão sobre o caso quando houver um fato novo.

Segundo a assessoria do deputado Jean Kuhlmann, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) teria solicitado novas investigações à Polícia Federal. A assessoria jurídica de Jean Kuhlmann protocolou no dia 20 de novembro um pedido junto à Superintendência da Polícia Federal em Santa Catarina para descobrir se existe investigação ou inquéritos policiais contra o deputado. Até o momento não houve resposta da Polícia Federal.

A reportagem fez contato com o TRF-4 e com a Justiça Federal em Santa Catarina. Nos dois casos, assessores informaram que não há registros de inquérito envolvendo o deputado.