Seis meses depois, nenhuma empresa foi multada por fios soltos em postes

Nova lei prevê punição a empresas de telefonia e TV a cabo, mas denúncias não chegam ao Procon

Há quase seis meses Blumenau tem uma lei para punir empresas de telefonia e TV por assinatura que deixam fios soltos nas ruas de Blumenau. Companhias que mantêm cabos pendurados, próximos ou tocando o chão podem ser multadas em R$ 2 mil caso descumpram solicitações de melhoria. Tudo está previsto no texto, mas até agora ninguém foi punido.

Não que o problema esteja resolvido. A cena é comum: cabos pendurados, próximos ou tocando o chão. Em alguns casos, o fio oferece risco também ao trânsito de veículos, principalmente motociclistas, como ocorreu no último fim de semana na rua Pedro Zimmermann (foto no alto da página). Por lá, o problema já foi resolvido.

Segundo o gerente de atendimento do Procon, Rodrigo Eduardo Estevão, “até o momento não houve a necessidade de instauração de processo administrativo ou aplicação de multa”. Embora a lei não diga expressamente, o órgão ficou responsável pela fiscalização das normas e aplicação de punições. Aliás, a lei também não prevê a quem se deve recorrer para fazer uma reclamação.

Evandro de Assis

O principal resultado prático até aqui são mutirões de manutenção que equipes de telefonia e TV vêm fazendo em ruas centrais. Segundo o autor do projeto que virou lei, vereador Alexandre Caminha, empresas estão alinhando e retirando fios que estão fora de operação.

De acordo com Estevão, cabos abandonados foram retirados e outros adequados à legislação na rua Curt Hering, no Centro. Atualmente, os trabalho das companhias de telecomunicações estão concentrados na rua 7 de Setembro. Depois seguirá aos bairros Garcia e Progresso.

Nada mudou para a Celesc

Quando um fio solto é encontrado, a primeira medida que o cidadão deve tomar é ligar para a ouvidoria da Celesc (0800 480 196). A própria estatal remove os fios, mesmo não sendo da rede elétrica. Ano passado, 1.195 chamados por cabos partidos foram registrados pela Celesc. Segundo Claudio Varella, gerente regional do órgão, neste ano o número deve se manter no mesmo patamar. Em cerca de 70% dos casos, os fios são de empresas de telefonia ou TV a cabo.

“Quando o cabo está no chão nós cortamos e eliminamos o risco. Depois disso, avisamos às companhias para que elas venham consertar, fazer o serviço voltar a funcionar. Apenas quando o cabo está baixo que avisamos para que eles venham consertar”, explica Varella.

Somente quando a Celesc não resolve o problema é que o cidadão deve procurar o Procon. Até agora, no entanto, isso nunca aconteceu. Sem denúncias, sem multas.

Para Varella, os mutirões das companhias devem diminuir o número de chamados por cabos baixos (que representam cerca de 20% das ligações para a ouvidoria), mas o problema de fios rompidos deve continuar.