Para cada dois imóveis próprios, prefeitura de Blumenau tem um alugado

Município gastou R$ 7,2 milhões com locações em 2018

A prefeitura de Blumenau gasta anualmente R$ 7,2 milhões com aluguéis de imóveis. Ao todo, a administração pública loca 105 espaços que abrigam autarquias, postos de saúde e Centros de Educação Infantil, por exemplo.

Outras 200 edificações, pertencentes ao município, servem de endereço para serviços municipais. Ou seja, para cada dois imóveis próprios ocupados há um alugado. No caso dos espaços próprios, os que atendem as áreas de educação e cultura são a maioria (109).

A pasta que mais paga aluguel é a Secretaria de Saúde, com 41 locais e despesa de R$ 3,5 milhões por ano. Em segundo está a Secretaria de Educação, com 24 locações, que demandam pouco mais de 1,2 milhão anual.

Não que faltem áreas para a prefeitura construir. O município de Blumenau possui mais de mil terrenos espalhados pela cidade. Porém, segundo o secretário de Administração, Anderson Rosa, falta dinheiro para investir em casas próprias para postos de saúde, creches e outros serviços.

Mesmo motivo que impede a reforma de 20 imóveis municipais desocupados. Segundo Rosa, há prédios muito antigos que não atendem as exigências técnicas para o atendimento ao público. Caso de salas comerciais no edifício Mauá, na rua XV de Novembro, no Centro.

“É um espaço grande, mas não tem acessibilidade e uma série de questões que hoje, pela legislação, não atendem o nosso público”, explica.

No ano passado a prefeitura tentou vender as salas do Edifício Mauá, mas não houve interessados. A administração pretende fazer uma nova oferta pública para tentar encontrar compradores.

“Hoje, pegar um terreno, construir e depois recheá-lo com mobiliário… A prefeitura não dispõe de recurso para isso. Quando alugamos um imóvel, avaliamos a localização, se está pronto para uso, porque se eu tiver que investir em alguma reforma, já inviabiliza a utilização”, ressalta.

Por mês, a prefeitura paga quase R$ 608 mil em aluguéis. De acordo com Rosa, o gasto com manutenção desses pontos é nulo, já que o trabalho fica a cargo dos proprietários, que renovam os contratos anualmente.

Ocupar a Furb

Prefeitura e Furb iniciaram conversas sobre a ocupação de espaços ociosos dentro da universidade, que é municipal. Segundo Rosa, o diálogo com a nova reitoria mal começou. Porém, a reitora Márcia Espíndola vê oportunidades de cessão de espaço apenas em alguns horários.

“Não é uma coisa tão imediata. Nós temos laboratórios, temos espaços grandes, mas, de alguma forma, todos estão ocupados. Eu não tenho hoje prédio vazio, apenas horários ociosos”, antecipa a reitora Márcia Espíndola.

Primeiro, um estudo sobre as opções disponíveis deve ser feito. Após o levantamento, a prefeitura analisará o que propor à Furb.

Aluguel da Câmara

Em 2013, a rubrica “aluguel de imóvel” também passou a fazer parte do orçamento da Câmara de Vereadores. O Legislativo saiu do prédio da prefeitura e passou a funcionar em uma estrutura alugada, na rua das Palmeiras.

A locação soma mais de R$ 790 mil por ano, o equivalente a 11% do valor gasto em aluguéis por todos os serviços do Executivo, incluindo autarquias como Seterb e Samae.

Para o presidente da Casa, Marcelo Lanzarin (MDB), um dos caminhos para a redução nas despesas seria a aquisição de uma sede própria. Porém, não há nenhum grande avanço na negociação.

No ano passado, a Câmara avaliou participar do leilão do prédio onde funcionava a agência do Banco do Estado de Santa Catarina (Besc), na rua XV de Novembro. O valor do lance mínimo (R$ 11,5 milhões) afugentou os parlamentares.

“É consenso que a gente não deveria pagar aluguel, mas para adquirir ou até mesmo construir algo, com menos de R$ 10 milhões, 15 milhões não é possível. E não temos isso agora. Vamos continuar buscando”, comentou Lanzarin.

Nos últimos anos, os vereadores vêm poupando “sobras” do orçamento para compor um fundo de aquisição do imóvel. A poupança já atinge R$ 3 milhões.

Lanzarin explica que, legalmente, a aquisição deve ser feita pelo Executivo, ainda que o recurso venha do caixa da Câmara. Por isso, o diálogo com o município é imprescindível para que o assunto avance.