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Bolsonaro assina MP dando a clubes esportivos livre transmissão de seus jogos
Foi publicado na tarde dessa quinta-feira, 18, no Diário Oficial da Presidência da República, o decreto assinado pelo Presidente Jair Bolsonaro que permite que os clubes esportivos, mandantes de uma partida, possam transmitir ou vender a transmissão da partida para qualquer veículo de comunicação.
Na região, isso reflete em agremiações como o time blumenauense de vôlei Apan – atualmente na Superliga Brasileira – e no Brusque Futebol Clube, que passam a ter independência para gerar transmissões de suas partidas.
Esse decreto foi elaborado pelo presidente do Clube de Regatas Flamengo, Rodolfo Landim, que esteve na quarta-feira, 17, na posse do novo Ministro das Comunicações, deputado Fábio Faria (PSD-RN), e já aproveitou para finalizar as conversas para que o presidente assinasse o decreto nesta quinta-feira, 18.
Essa nova Medida Provisória modifica e Lei 9.615/1998, conhecida como Lei Pelé, porque, além de dar uma prerrogativa exclusiva do mandante de negociar suas partidas, também atinge o sindicato dos jogadores de futebol que, antes da assinatura do decreto, detinha 5% dos direitos de transmissão. A partir de agora, essa porcentagem será dividido igualmente com os atletas da partida, sem qualquer mediação.
O clube carioca, nesse momento, será o mais beneficiado, pois como não entrou num acordo com a Rede Globo para as transmissões do Campeonato Carioca, poderá transmitir e vender as partidas que for mandante para qualquer canal de televisão, serviços de streaming ou mesmo transmitir por meio do canal on-line do próprio clube, a FlaTV, sem que a emissora tenha que dar autorização.
A Globo também poderá transmitir as partidas do rubro-negro as quais o clube não for o mandante sem precisar pagar nada ao Flamengo, porque já tem um contrato de transmissão com as outras agremiações e já pagou pelos direitos de imagem.
No Campeonato Brasileiro de futebol a emissora tem contrato com a maioria dos clubes até 2024, mas as equipes de qualquer modalidade esportiva que não tenham contrato com alguma emissora, poderão transmitir suas partidas livremente.
“Recebi a notícia que ele (Bolsonaro) acabou de publicar no Diário Oficial uma medida estabelecendo que o direito de imagem de um clube é do mandante do jogo. Uma boa notícia para os torcedores. No nosso caso, a rede de televisão que detém direitos do Bangu e dos demais clubes, está liberada para passar à noite, o jogo. Ela só não passará o jogo, se ela não quiser. Assim como o Flamengo terá o direito de passar o jogo contra o Boavista, no fim de semana, porque o Flamengo tem o mando de campo”, disse o presidente Rodolfo Landim, em entrevista exclusiva ao canal Band Sport.