Covid-19: Hélio Costa vê riscos em não cobrar contrapartida de estados e municípios
O deputado federal Hélio Costa (Republicanos) enviou mensagem para a coluna informando que é favorável a liberação de recursos federais para estados e municípios, mas com responsabilidade.
Hélio disse que a Câmara Federal aprovou o projeto de socorro emergencial para os estados e municípios, mas como o relator da matéria, o deputado Pedro Paulo (DEM-RJ), alterou o texto original, os estados que arrecadam mais também vão receber mais verbas, sem levar em conta o número de habitantes, e ainda sem que haja uma contrapartida dos governadores e prefeitos.
O deputado catarinense disse que o ônus não pode ficar apenas com o Governo Federal e que os governadores e prefeitos precisam sim se comprometer com a austeridade.
“Quem vai pagar tudo isso, de uma forma ou de outra é o povo brasileiro, que contribui com o pagamento de impostos, sobre renda, sobre salários, sobre empregos, sobre alimentos. Todos pagam. Se o governo federal tem recursos, tem dinheiro para arcar com benefícios e auxílios, é porque nós pagamos. O dinheiro é nosso. Por isso defendo o uso racional destes recursos”, declarou o deputado federal Hélio Costa.
O projeto segue agora para apreciação no Senado e depois para sanção ou veto do Presidente Jair Bolsonaro.
Força divina
A quarta-feira, 15, realmente foi muito movimentada na cidade de Florianópolis. Se não bastasse o racha no governo de Santa Catarina, entre Carlos Moisés e Daniela Reinehr, a Assembléia do Estado tratou de colocar mais lenha no forno que está chamuscando o governador.
Os deputados estaduais aprovaram, na reunião da Comissão de Constituição e Justiça, o projeto de lei do deputado Fernando Krelling (MDB), que dá permissão para as academias e templos religiosos abrirem suas portas imediatamente.
Eles entendem que essas atividades são essenciais para a população de Santa Catarina, desde que sigam todas as normas sanitárias ou de segurança pública.
No fim da tarde de quarta a Casa Civil ainda não tinha sido notificada, mas Carlos Moisés disse que vai analisar as propostas, pois elas podem ser acatadas ou vetadas pelo governador. Se Moisés vetar, é muito provável que a bancada de Deus da Assembléia consiga derrubar o veto e colocar em prática a PL do deputado Krelling em todo o estado de Santa Catarina.
Aí caberá ao Governo do Estado ingressar na justiça para tentar fazer valer o seu plano de quarentena, que só permitirá que academias e templos religiosos abram suas portas a partir de 31 de maio.
Bola fora
Depois de postar nas suas redes sociais que era favorável ao cancelamento do contrato para a construção do hospital de campanha de Itajaí e que o Governo de Santa Catarina deveria adotar o modelo de hospital de campanha do Governo Bolsonaro, a vice-governadora Daniela Reinehr se obrigou a apagar o post para dar um fim na polêmica com o governador Carlos Moisés.
Na tarde de quarta-feira, 15, a assessoria da vice-governadora emitiu uma nota que dizia que ela enviou um ofício ao governador Moisés mostrando a sua preocupação com a lisura e transparência do processo, evitando qualquer tipo de suspeição que possa trazer sérias conseqüências, como a não efetivação do serviço.
Na sua coletiva diária, Carlos Moisés respondeu à Daniela Reinehr dizendo que “é lamentável esse tipo de posicionamento de uma pessoa que possui um alto cargo no poder executivo estadual. Penso que é uma declaração não responsável por quem tem acesso às informações do poder público. O processo tem lisura e está sendo encaminhado da melhor forma possível”, finalizou o governador.
No fim da tarde o Tribunal de Contas de SC emitiu um relatório contrário a continuidade do processo de contratação do Hospital Mahatma Gandhi. O parecer considerou que houve falhas na formulação e na análise de propostas e ilegalidades quanto ao conteúdo do edital.
A assessoria de comunicação da Defesa Civil disse que ainda não tinha sido notificada e só vai se pronunciar após essa notificação.
É mais um capítulo de uma novela que deve se arrastar por, pelo menos, mais uma semana, se nada de mais polêmico acontecer nessa quinta-feira, 16.