Mais uma empresa que prestou serviço para o Magia de Natal de 2019 diz não ter recebido

O evento Magia de Natal, idealizado pela Câmara dos Dirigentes Lojistas de Blumenau na gestão do empresário Paulo Cesar Lopes, foi criado para alavancar o turismo em Blumenau nos meses de dezembro e janeiro.

O evento caiu no gosto do blumenauense e também de muitos turistas que passaram a vir para a cidade para acompanhar os desfiles e ver todas as atrações que anualmente acontecem no Parque Vila Germânica.

Com a troca de comando na CDL de Blumenau em 2015, o evento passou a ser administrado pela Associação Blumenauense de Turismo, Eventos e Cultura (Ablutec), mas ainda com a participação da Secretaria de Turismo da cidade.

A Ablutec teve como presidente até final de setembro de 2019 o empresário Richard Steinhausen, que por motivos particulares deixou a entidade e passou o comando para Develon da Rocha, que ficou responsável em organizar o evento Magia de Natal daquele ano.

Em novembro de 2019 a Prefeitura de Blumenau deu entrada na Câmara de Vereadores com um projeto de lei para repassar o valor de R$ 1 milhão para a Ablutec para que fosse paga a decoração natalina da rua XV de Novembro.

Gustavo Meireles Ruiz, promotor do Ministério Público, questionou a Prefeitura de Blumenau por que não foi feita uma chamada pública para que mais empresas pudessem participar da contratação desse serviço. A partir daí o poder público municipal cancelou o repasse sem se dar conta que a instalação da iluminação natalina já tinha sido feita e a Ablutec se obrigou a assumir o custo sozinha.

Mas o Tribunal de Contas do Estado questionou como a Prefeitura pode ter recebido essa doação da decoração natalina se nada foi formalizado.

E é aí que a coisa começou a dar problema, pois a Corrêa Materiais Elétricos tem para receber R$ 512 mil, a RSul Engenharia também tem R$ 445 mil para receber da Ablutec e segundo os proprietários dessas empresas, os orçamentos foram solicitados pela Prefeitura, mas os pagamentos seriam feitos pela Ablutec.

Já a decoração de natal no Parque Vila Germânica, que também tem como responsável a Ablutec, teve pendências financeiras que não foram quitadas, como no caso da empresa Mukifo Decorações, que ainda tem para receber R$ 180 mil. Segundo Cláudio Küster, dono da Mukifo, a autorização do pagamento sempre era dada por um funcionário do Parque Vila Germânica.

O presidente da Ablutec, Develon da Rocha, e o Secretário de Turismo de Blumenau, Marcelo Greuel, estiveram no dia 21 deste mês depondo no Ministério Público sobre a contratação da iluminação de Natal da rua XV de Novembro.

O prefeito Mário Hildebrandt (Podemos) também era para ter ido falar com o promotor Gustavo Ruiz, mas não apareceu no horário marcado e solicitou uma nova data para dar o seu depoimento.

Nova empresa credora

Mas nessa semana conversei com o senhor Hamilton Bernert, proprietário da Construtora Regente Ltda., que disse ter feito serviços de marcenaria para a decoração natalina no Parque Vila Germânica e também não recebeu o valor devido. Segundo ele “a Ablutec, quando a Construtora Regente já tinha tudo pronto para a montagem da decoração, mudou unilateralmente a data de pagamento dos serviços para 90 dias após o acordado e também nunca entregou o contrato de prestação de serviços assinado. Mesmo depois dos 90 dias, a empresa não recebeu os cerca de R$ 100 mil pelos serviços, sendo obrigada a tomar medidas a fim de se resguardar contra prejuízos financeiros”.

Hamilton disse também que por ter vencido a concorrência em 2017 e ter feito trabalhos para o Magia de Natal daquele ano sem ter tido problemas com o pagamento, acabou em 2019 confiando na nova diretoria da entidade, mas até hoje não recebeu o seu pagamento.

Ele fala que em 2017 a coordenação do evento era feita pela estrutura administrativa do Parque Vila Germânica, mas em 2019 a Ablutec montou uma estrutura para atender ao evento, inclusive financeiramente, de forma autônoma, gerindo os recursos vindos da Lei Rouanet.

Richard Steinhousen, ex-presidente da Ablutec, acredita que, por conta da pandemia, as empresas deixaram de repassar os valores para a associação, pois essas doações acontecem justamente a partir do mês de março do ano seguinte ao evento, mês que teve início a pandemia do coronavirus, fazendo com que a Ablutec não tivesse de onde tirar recursos para o pagamento dessas empresas.

O caso da iluminação de natal da rua XV de Novembro segue sendo investigado pelo Ministério Público em Blumenau e as empresas que prestaram serviços para o Magia de Natal no Parque Vila Germânica entraram na justiça para cobrar os valores da Ablutec.