Moisés confia na análise dos desembargadores para escapar do afastamento do cargo

Na tarde de terça-feira, 29, o deputado estadual Kennedy Nunes (PSD), que é o relator da comissão especial mista que vai decidir sobre o afastamento ou não do governador Moisés e da vice Daniela Reinehr, recebeu os sete volumes com todo o processo físico para que possa produzir o relatório final que será analisado pelo grupo já na próxima semana.

É nessa análise técnica que o governador Carlos Moisés vê uma luz no fim do túnel para escapar do afastamento do cargo nesse primeiro processo de impeachment que está em curso. Depois da maioria esmagadora dos deputados estaduais votarem na Assembleia pela aprovação do relatório, que indicava o afastamento do governador e da vice, Moisés entende que haverá uma análise técnica e não política dos 5 procuradores para que ele e a vice escapem nesse processo.

Na primeira sessão da comissão mista presidida pelo desembargador Ricardo Roesler, presidente do Tribunal de Justiça do Estado, parece mesmo que haverá um rito muito mais equilibrado e baseado na lei e ele já determinou que o deputado Kennedy apresentasse até o próximo dia 7 de outubro o relatório final para que os demais membros possam analisar as alegações do relator e, posteriormente, votá-lo.

Depois dessa apreciação, os 5 deputados estaduais e os 5 procuradores votarão pela aceitação ou não do parecer de Kennedy Nunes, que se mantiver o entendimento que teve na Alesc, vai pedir o afastamento do governador e da vice de seus cargos.

Essa votação deve acontecer numa sexta-feira, 16 de outubro, mas até lá há outro julgamento que pode mudar muita coisa no entendimento dessa matéria. É que no dia 14 de outubro o Tribunal de Justiça de Santa Catarina irá julgar o mérito da questão sobre o aumento da equiparação salarial dos desembargadores do estado com os desembargadores da Assembleia e é a partir daí que os desembargadores do tribunal misto do impeachment irão se embasar para definirem seus votos.

Se os deputados estaduais Kennedy Nunes (PSD), Laércio Schuster (PSB), Luiz Fernando Vampiro (MDB), Maurício Eskudlark (PL) e Sargento Lima (PSL) mantiverem seus votos dados na votação do relatório da Alesc, o governador Moisés e a vice Daniela Reinehr já saem com cinco votos favoráveis ao afastamento. Mas a decisão ficará mesmo com os votos dos desembargadores Rubens Schulz, Cláudia Lambert de Faria, Sérgio Antônio Rizelo, Carlos Alberto Civinski e Luiz Felipe Siegert Schuch, que vão esperar esse julgamento do mérito da equiparação para se embasarem juridicamente nas suas justificativas.

Para afastar Carlos Moisés e Daniela Reinehr de seus cargos, ésão necessários seis votos favoráveis ao relatório que será apresentado pelo relator, mas não há nenhuma garantia que esse único voto que falta para o afastamento seja dado sem antes ter uma boa justificativa legal.

Em nenhuma das fases anteriores do processo de impeachment o governador Carlos Moisés e a vice Daniela Reinehr tiveram tanta chance de escapar da guilhotina, mas se os procuradores entenderem que há indícios de irregularidade e também votarem pelo afastamento, aí será a pá de cal que faltava para que ambos saiam do governo e passem para a história trágica da política catarinense como a primeira dupla eleita a ser afastada do cargo.