Prefeitura de Blumenau/Divulgação
Departamento de Geologia da Prefeitura de Blumenau emitiu em 2019 parecer contrário a obra da ligação Velha-Garcia
O jornal O Município Blumenau realizou uma série de entrevistas com os 12 candidatos e candidatas a Prefeitura de Blumenau e no último dia 10 foi a vez de João Paulo Kleinübing, do DEM, que por conta do sorteio acabou sendo o último a ser ouvido pelo nosso veículo.
Dentre os questionamentos feitos por mim e pelo editor-chefe do jornal, Cristóvão Vieira, o candidato João Paulo disse que a obra da ligação entre o bairro da Velha e o bairro Garcia, nas ruas Willi Henkels e Antônio Zendron, não teria as documentações necessárias para a realização da obra.
Kleinbing respondeu que “primeiro que aquilo não é uma obra, a própria prefeitura diz que aquilo é uma manutenção, até porque o questionamento que tem que ficar é como é que aquela obra tá sendo feita sem Projeto Ambiental e com parecer contrário do Departamento de Geologia da Prefeitura, que se manifestou contrário a qualquer movimentação de terra naquele local. Em 2008 todo aquele morro veio abaixo, tem uma fratura imensa naquele morro, continua em risco, é uma área extremamente sujeita a deslizamento e por isso que o Departamento de Geologia da Prefeitura sempre se posicionou contrário a qualquer nova movimentação”.
A ordem de serviço dessa obra foi assinada pelo prefeito Mário Hildebrandt (Podemos) no dia 12 de agosto deste ano, tendo previsão de custo de 2 milhões e duração de cerca de três meses. Em 2019 o secretário de Mobilidade Sustentável e Projetos Especiais, Paulo França, disse que essa obra seria uma solução pontual que atenderia principalmente os motoristas das duas extremidades. Disse também que essa rua seguiria sendo uma estrada sem pavimentação, estreita e precária, no entendimento dele.
Segundo o referido laudo do Departamento de Geologia da Prefeitura, datado de 2 de dezembro de 2019 e assinado pelos funcionários Eloir Maoski (Geólogo), Jerry Luiz Boos (Engenheiro Civil) e Jean Naumenn (Engenheiro e diretor de Geologia, Análises e Riscos Naturais), há trechos do relatório que mostram ser perigoso fazer qualquer obra, principalmente nas encostas dos morros, naquela via.
Segundo o parecer, “Considerando vistorias técnica realizadas nas datas de 26 e 27/01/2016 e 29/11/2019, a outrora estrada de ligação Velha-Garcia encontra-se atualmente com seu percurso intransitável por motivo de deslizamentos ocorridos em 2008 e posterior abandono”.
Num outro trecho, os responsáveis pelo relatório colocam que “De modo geral, deve-se considerar que durante períodos de chuvas intensas e/ou duradouras, movimentos de massa induzidos e/ou naturais podem ser reativados, conforme base cartográfica PMB/DGEO e as condições observadas em campo durante a vistoria técnica… Deve-se, ainda, considerar que o local NÃO É FAVORÁVEL À EXPANSÃO URBANA em virtude das particularidades do meio físico acima descritas. Considerando o exposto, as características geológico-geomorfológico e geotécnicas do meio físico indicam que a área em análise exibe Alto Perigo a movimentos de massa ou eventos destrutivos durante episódios de chuvas intensas e/ou prolongadas, implicando na caracterização da mesma como de Alto Risco geológico-geotécnico”.
Na parte de conclusão do estudo feito pelos funcionários da Prefeitura de Blumenau, há dois pontos que chamam a atenção: “4. Além do que, se por um lado a reabertura da estrada em demanda sob o aspecto da mobilidade não devem ser entendidas como um estímulo do Município à ocupação/urbanização da área ao longo da mesma, evitando, assim, ampliar a exposição de pessoas aos efeitos danosos da manifestação de movimentos gravitacionais de massa. 5. Durante eventos de chuvas intensas e/ou duradouras, ou caso sejam acionados alertas de deslizamentos pelo poder público, é recomendável a interdição temporária da via para o trânsito de veículos e pessoas (quando em eventual operação)”.
Leia abaixo a nota enviada pela Prefeitura Municipal de Blumenau
A Prefeitura de Blumenau, por meio da Secretarias de Conservação e Manutenção Urbana (Seurb) e Secretaria Municipal de Obras (Semob), afirma que são inverídicas as alegações feitas por candidato supondo que os trabalhos da Velha-Garcia não possuem licença ambiental. Conforme foi anunciado meses atrás, a obra seria dividida em três etapas e a primeira parte não caracteriza uma obra nova, mas sim, em desobstrução de uma via existente, que estava interditada desde 2008. Para executar esta fase inicial, a Seurb obteve as devidas autorizações da Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas) para o trabalho de supressão vegetal e também para retirada de barreiras.
A segunda etapa da obra consiste na execução de obras de contenções, desta forma, necessitam de licença, que já foram autorizadas pela Semmas, bem como pela Geologia. Vale ressaltar que esta etapa da obra teve abertura do edital de licitação ontem, dia 12/11, em conformidade com o que foi planejado.