Vereador Bruno Cunha consegue assinaturas para mudar tramitação “urgente urgentíssima” dos projetos

A primeira sessão da Câmara de Blumenau ocorre na tarde desta terça-feira, 2, mas já na manhã de hoje o vereador Bruno Cunha, do Cidadania, conseguiu a décima assinatura com o também vereador Marcelo Lanzarin (Podemos) para mudar a forma de tramitação dos projetos que chegam com a chancela de “urgente urgentíssima”, vindos do executivo, dentro da Câmara de Vereadores de Blumenau.

Esse projeto de lei, de autoria dos vereadores Bruno Cunhas (Cidadania), Adriano Pereira (PT), Ito de Souza (PL), Gilson de Souza (Patriota) e Almir Vieira (PP), já tinha sido protocolado no legislativo da cidade em 2020 e visa mudar o regimento interno da casa, tendo passado já por todas as comissões e ficará somente na esperando do presidente Egídio Beckhauser (Republicanos) colocá-lo em votação no plenário, o que deve acontecer nas duas próximas semanas.

Além dos autores do projeto e de Marcelo Lanzarin, também assinaram o documento os vereadores Egidio Beckhauser (Republicanos), Silmara Silva Miguel (PSD), Carlos Wagner (PSL) e Emmanuel Tuca dos Santos (Novo).

Segundo o vereador Bruno, “esse projeto traz uma mudança histórica na Câmara, obrigando o executivo a dialogar com a população e também ter mais respeito com o legislativo de Blumenau”. Essa proposta surgiu quando Bruno Cunha assumiu provisoriamente a presidência da Câmara, no ano passado, e o prefeito Mário Hildebrandt (Podemos) encaminhou um projeto com essa denominação, sem que os vereadores pudessem analisar com calma o projeto encaminhado pelo executivo.

Naquela ocasião, Cunha conseguiu barrar a votação do PL, obrigando a Prefeitura de Blumenau a tirá-lo da pauta daquela sessão, reapresentando-o quando Marcelo Lanzarin reassumiu o posto de presidente.

Com a aprovação dessa nova proposta, os projetos com urgente urgentíssima terão, no mínimo, 24 horas para a análise dos vereadores, podendo ser votado no mesmo dia da entrada da matéria na Câmara se o líder do governo protocolar uma justificativa social que exija maior rapidez na aprovação por parte dos vereadores, mas que receba parecer favorável de forma unânime numa votação em plenário.

Dessa forma, acaba o famoso “patrolar”, como diz o próprio vereador Bruno, por parte do executivo municipal, proporcionando não só para os vereadores, mas também para a população saber efetivamente o que está sendo votado na Câmara de Vereadores de Blumenau.

É um avanço na forma de trabalho do legislativo da cidade, pois a prefeitura terá que encaminhar projetos com maior embasamento e boas justificativas, mas também nenhum vereador poderá dizer que não sabe o que está sendo votado.