Vereadores eleitos de Blumenau terão papel não só de legislar, mas facilitar a vida dos empreendedores

Eu, que tive a oportunidade de conversar com os 12 candidatos e candidatas a prefeito de Blumenau nestas eleições de 2020, percebi que todos, sem exceção, entendem que muitas das leis municipais precisam mudar urgentemente para que a cidade consiga criar novos negócios a partir de 2021. Independente de quem seja o prefeito, os vereadores eleitos terão que assumir o seu papel de, não só legislar, mas principalmente de facilitar a vida daqueles que querem e precisam empreender na cidade de Blumenau.

Não se pode mais aceitar uma lei que restringe o horário de abertura do comércio na cidade, não há mais espaço para regras altamente rígidas da Vigilância Sanitária quando um empresário do ramo de alimentação precisa de um alvará para produzir seus produtos.

Para se ter uma ideia, certa vez um comerciante da rua XV de novembro comprou uma lanchonete que tinha o alvará sanitário há muitos anos e resolver criar um novo CNPJ para poder tocar seu novo estabelecimento. Ele reformou toda a estrutura, melhorou a qualidade dos produtos vendidos, comprou novos equipamentos, mas foi negado para ele o bendito alvará justamente porque era um novo CNPJ, o que o classificava nas regras mais rígidas que foram implantadas após a antiga proprietária retirar o seu alvará.

Essa é apenas uma das situações que ocorreram e ocorrem hoje na cidade de Blumenau e que impedem, há anos, pessoas que perderam seus empregos de montarem seu próprio negócio.

Chegamos ao cúmulo de microempresários individuais não poderem ter o alvará sanitário porque a lei não os contempla, o que faz com que pessoas que produzem salgados ou brigadeiros tenham que trabalhar na clandestinidade.

Ano que vem teremos muita gente sem renda por conta do término de seguros desemprego ou mesmo com o fim do auxílio emergencial e isso obriga as administrações públicas a mudarem sua visão de cidade e obriga ainda mais os vereadores a colocarem essa pauta na mesa nos primeiros dias de mandato. Somente com uma mudança significativa vamos permitir que pessoas que querem produzir tenham menos burocracia ou, quem sabe até, extinta na hora de buscarem a legalidade das suas empresas.

O setor de turismo precisa muito de leis que incentivem os investidores a olharem para Blumenau como uma cidade viável e até o setor produtivo, como empresas do ramo têxtil e seus derivados, merecem facilidades para que consigamos recolocar uma mão de obra qualificada que temos por aqui.

Não adianta nada o morador de Blumenau fazer os cursos, investir no seu conhecimento, expandir seu horizonte se há leis que o impeça de empreender. Como já havia escrito em outro texto, Blumenau era uma cidade empresarial, tendo sua economia pautada pela produção das grandes empresas. Aartir de 2013 o comércio passou a ser o maior gerador de riqueza da cidade, pois muitas das indústrias fecharam suas portas por aqui e toda essa gente partiu para a prestação de serviço como uma nova forma de ganhar dinheiro.

Talvez o que nos falte agora é perceber que todo esse batalhão de empreendedores, sejam eles grandes ou pequenos, seja contemplado com leis claras e mais brandas que possibilitem o empresário a gerar mais postos de trabalho.

O ano de 2021 que parece ainda ser difícil, mas que pode ser amenizado se os vereadores eleitos pensarem muito mais em se unir para mudar a regra do jogo do que se separarem em blocos para defenderem a situação ou a oposição.