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Servidor público que estuprou cão em creche é denunciado pelo MP-SC
Caso aconteceu em fevereiro deste ano na Serra Catarinense
Um servidor público, vigilante de instituição de ensino, foi denunciado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) por maus-tratos de natureza sexual contra um cachorro, além de ferir o animal para ocultar a ação.
O caso aconteceu na madrugada de 21 de fevereiro deste ano, em uma creche de Ponte Alta, na Serra Catarinense. Câmeras de segurança flagraram o homem imobilizando o cachorro com fita adesiva e introduzindo uma cenoura no ânus do animal.
Segundo a denúncia, posteriormente ao ato, ele teria feito cortes no cachorro para tentar simular um atendimento médico, na tentativa de ocultar o crime de natureza sexual. A cidade deve tomar as medidas administrativas cabíveis, por se tratar de um servidor público.
Ao ser questionado, o réu teria então feito cortes na parte traseira do animal para tentar distorcer os fatos, argumentando que as imagens mostravam um atendimento às feridas, e não um crime de maus-tratos.
Denúncia
O vigilante foi denunciado pelo crime ambiental previsto no artigo 32 da Lei nº 9.605 (praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos).
Por se tratar de animal doméstico, a pena é de dois a cinco anos de reclusão e multa, podendo ser agravada se for provado que o homem, de fato, feriu o animal para tentar ocultar outro crime, conforme prevê o artigo 61, II b, do Código Penal.
A Promotora de Justiça da Comarca de Correia Pinto, Mariana Mocelin, também já oficiou ao Município de Ponte Alta para que adote todas as medidas cabíveis na esfera administrativa, pois o crime foi cometido por um servidor, durante o horário de expediente, nas dependências de um estabelecimento da rede pública de ensino.
O animal foi encaminhado para uma clínica veterinária em Curitibanos, onde recebeu tratamento e passou por exames. Dias antes, o tutor havia notificado seu desaparecimento através das redes sociais.
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