Setor de armas em Blumenau comemora novos decretos de Jair Bolsonaro
Procura para compra de armas e aprender tiro aumentaram nos últimos anos
Por Jotaan Silva- 03/03/2021
- 14:40
Os clubes de caça e tiro são muito comuns e tradicionais em Blumenau. Até por este motivo, quanto mais o assunto sobre armas é discutido e chama atenção, mais o setor ganha.
No Clube Blumenauense de Caça e Tiro, localizado na rua Itajaí, existe um estande de tiros e também funciona uma loja de armas de fogo. O proprietário do estabelecimento, Revair de Oliveira, fala que desde o primeiro decreto do presidente Jair Bolsonaro sobre o tema – 7 de maio de 2019 -, a procura para a compra de armas e pelo tiro esportivo aumentou muito.
“Houve alguma coisa de facilitação, prazos menores, quantidade de munição, de armas e tudo mais, mas o que mais nos ajudou mesmo foi a publicidade pro assunto, pois nos governos anteriores não era divulgado, era tudo ao contrário. Agora o pessoal já vem mais atrás pra saber como funciona”.
Ainda segundo de Oliveira, o maior movimento desde então são de pessoas querendo aprender a atirar, pelo tiro esportivo, e que acarreta também na compra de armas. Além disso, houve grande acréscimo também na busca do cidadão comum.
“Não tenho dados oficiais em números, mas aumentou muito, é uma loucura. Vem muita gente atrás de documentação pra posse e pra comprar. E como temos o clube junto, eles se filiam e já começam a praticar também”, destacou.
Último decreto e reflexo na segurança pública
Dia 12 de fevereiro, o presidente Jair Bolsonaro assinou o último decreto, que flexibiliza ainda mais a regras para a compra e uso de armas de fogo no Brasil. Entre as mudanças, que entram em vigor em 60 dias, está a ampliação do número máximo de armas que um cidadão comum pode adquirir: de quatro para seis.
Este número pode subir para oito em casos de carreiras que dependem da posse e do porte de armas para o exercício de suas funções, como Forças Armadas, polícias e membros da magistratura e do Ministério Público.
Em relação ao porte de armas – que é a autorização para circular com a arma – o decreto agora permite o porte simultâneo de duas armas. Antes, a regra dizia que o porte deveria ser válido apenas para a arma nele especificada, mas não mencionava a quantidade.
Um dos decretos assinado pelo presidente determina que o laudo de capacidade técnica exigido para colecionadores, atiradores e caçadores (CACs) pode ser substituído por “atestado de habitualidade” emitido por entidades de tiro. Já o laudo de aptidão psicológica para os CACs, que antes deveria ser fornecido por psicólogo cadastrado na Polícia Federal, agora pode ser assinado por psicólogo com registro no Conselho Regional de Psicologia.
O decreto também aumenta de 1 mil para 2 mil a quantidade de recargas de cartucho de calibre restrito que podem ser adquiridos por desportistas por ano. Além disso, caçadores registrados e atiradores podem comprar até 30 e 60 armas, respectivamente, sem precisar de autorização expressa do Exército.
O Delegado Regional da Polícia Civil de Blumenau, Rodrigo Marchetti, se diz favorável a todos os decretos já publicados e que flexibilizaram de alguma forma a posse de armas para o cidadão. Segundo ele, com a experiência que possui na segurança pública, eles vão de encontro ao pensamento de legítima defesa.
“Nós estamos num estado que, per capta, deve ser um dos que mais possui armas registradas no Brasil, e em contrapartida, tem um dos menores índices de violência do país. Não é arma regular em mãos de pessoas autorizadas que vai causar violência”.
Em relação a questão de mais armas, ele destaca que quem ganha é a região de Blumenau, que culturalmente possui colecionadores, caçadores e atiradores esportistas.
Ações no STF
Partidos como PSB, Rede, PT e PSOL entraram com ações afirmando que as mudanças impostas pelo presidente não possuem base na Constituição, nem no Estatuto do Desarmamento. Além disso, que representam retrocesso social e que violam direitos fundamentais, como direito à vida, à segurança pública, à saúde e à dignidade da pessoa humana.
A relatora das ações, a ministra Rosa Weber, determinou na terça-feira, 23, que o presidente Jair Bolsonaro explique os decretos. Para o delegado Marchetti, as questões são puramente ideológicas.
“De um lado a liberdade do cidadão, claro que dentro da lei, com checagem de antecedentes, testes psiquiátricos e tudo mais, e do outro o pessoal que acha que a arma cria violência, o que eu discordo. Acredito que fica muito mais fácil pro criminoso”, finalizou.
