Sônia Livre: ato que cobra justiça em caso emblemático será realizado neste sábado em Blumenau
Sônia foi resgatada em 2023 pela Polícia Federal onde vivia há cerca de 37 anos na casa de desembargador blumenauense
Por Marlos Glatz- 07/03/2025
- 15:19
Neste sábado, 8, no Dia Internacional da Mulher, Blumenau contará com um ato com o tema “Sônia Livre e pelo fim das violências contra mulheres no mundo do trabalho”, no Parque Ramiro Ruediger, com cartazes, faixas, rodas de conversa e batuque. O evento acontece às 16h.
Além deste sábado, no dia 25 de março, das 14h às 17h, o auditório do Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal de Blumenau (Sintraseb) receberá um seminário abordando o mesmo tema, promovido pelo sindicato.
Direitos Humanos
Em janeiro, a ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo, se reuniu com representantes da Comissão Pastoral da Terra (CPT) e outras entidades para tratar do caso de Sônia Maria de Jesus.
Na ocasião, a ministra reafirmou o compromisso do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) em acompanhar de perto o caso de Sônia. Segundo ela, o caso expõe uma grave falha no sistema de proteção às vítimas de trabalho escravo doméstico, especialmente em situações envolvendo pessoas com deficiência. Além disso, o MDHC está em fase de reformulação do Plano Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo, que incluirá protocolos específicos para populações em situações de maior vulnerabilidade.
Lei Sônia Maria de Jesus
O governo federal incluiu o Projeto de Lei 3351/2024, de autoria da deputada Carla Ayres (PT-SC), na lista de prioridades para o ano de 2025, entregue ao Congresso Nacional.
Chamada de Lei Sônia Maria de Jesus, a proposta estabelece diretrizes e ações para o atendimento das trabalhadoras resgatadas em situação análoga à escravidão em ambiente doméstico e tráfico de pessoas, além de determinar medidas para sua plena ressocialização, o fim das violências e a garantia de reparação integral.
No Instagram, há um perfil chamado “Sônia Livre Oficial”, que realiza uma campanha pela liberdade da mulher. A conta possui mais de 34 mil seguidores.
Sônia Livre: o caso
Sônia Maria de Jesus, de 50 anos, foi resgatada em junho de 2023 pela Polícia Federal em Florianópolis, onde vivia há cerca de 37 anos na casa do desembargador blumenauense Jorge Luiz de Borba. O caso ganhou repercussão nacional após denúncias de que ela estaria em situação análoga à escravidão, trabalhando sem salário, sem direitos trabalhistas e sem acesso à saúde adequada.
Sônia é surda e nunca aprendeu a Língua Brasileira de Sinais (Libras). Segundo o Ministério Público Federal (MPF), ela era responsável pelos afazeres domésticos da casa do magistrado e de sua esposa, Ana Cristina Gayotto. Além disso, a trabalhadora seria vítima de maus-tratos em decorrência das condições materiais em que vivia e por não receber assistência à saúde.
Em depoimento à época, Borba afirmou que quando ela precisava de cuidados de saúde, amigos e a filha dele, que é médica, a atendiam. Ele ainda conta que em 2021 começou a pagar plano de saúde para Sônia. Além disso, o desembargador disse que somente há poucos anos tirou o CPF da trabalhadora, porque antes não via necessidade.
O caso gerou polêmica após decisões judiciais. Em setembro de 2023, o ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou um pedido do desembargador Borba para reencontrar Sônia, sob a justificativa de que ela “vivia como se fosse membro da família”. A decisão seguiu o entendimento do ministro Campbell Marques, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que afirmou não haver indícios suficientes de crime.
Desde então, Sônia vive novamente com o desembargador. Borba é desembargador desde 2008. Ele é natural de Blumenau e é graduado em Direito na Universidade Regional de Blumenau (Furb). É graduado também em Direito do Trabalho na Furb.
Em 2023, a reportagem do Fantástico informou que o casal disse, em depoimento à Justiça, que Sônia foi agredida pelo pai na infância e que esse seria motivo da surdez. Segundo Borba, Sônia tinha entre 12 e 13 anos quando foi morar com ele e a esposa.
Ele também descreveu o caso como um “ato de amor”, afirmando que a mulher teria sido acolhida pela família. “Passou a conviver conosco, como membro da família, residindo em nossa casa há mais de 30 anos, que se juntou a nós já acometida de surdez bilateral e muda, tendo recebido sempre tratamento igual ao dado aos nossos filhos”, afirmou.
Sônia Livre: relatos de testemunhas
O Fantástico teve acesso aos depoimentos das testemunhas e, segundo a reportagem, uma cuidadora, contratada para trabalhar na casa de 2020 a 2021, afirmou que Sônia fazia as refeições com os funcionários sempre depois dos patrões e que dormia em um quarto nos fundos da casa.
Ela ainda relatou que Sônia era uma “escravinha” e que os cachorros da casa eram mais bem tratados do que ela. A cuidadora ainda disse chegou a dar banho nela, quando Sônia estava com assaduras embaixo dos seios, por não possuir sutiã.
Uma faxineira, que trabalhou na casa entre 2015 e 2016, definiu Sônia como “mucama”, uma palavra usada para definir as escravas encarregadas dos serviços domésticos.
Outras três mulheres que trabalhavam na casa de Borba em 2023 também foram ouvidas. No entanto, tiveram depoimentos contrários aos dados pelas ex-funcionárias. Elas garantiram que Sônia não era obrigada a fazer trabalhos domésticos, tinha quarto próprio dentro da casa principal e almoçava com os patrões.
Porém, como confirmou o auditor-fiscal, após mandado de busca cumprido na casa do desembargador, Sônia dormia em um quartinho em uma parte externa. “O local em que ela dormia era fora de casa, roupas, sapatos, objetos de higiene pessoal se encontravam no ambiente externo”.
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