STJ concede liminar para que criança volte para abrigo de Blumenau
Decisão envolve um dos 11 casos de mães da cidade que protestam por guarda dos filhos desde julho deste ano
Por Redação O Município Blumenau- 12/10/2022
- 9:35
O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) concedeu uma liminar determinando que uma criança que está com uma família adotiva em Brusque volte para a casa abrigo de Blumenau e que a mãe possa visitá-la. A decisão é de segunda-feira, 10.
A decisão envolve um dos 11 casos de mães de Blumenau que protestam pela guarda dos filhos desde julho deste ano. No feriado desta quarta-feira, 12, que também é o Dia das Crianças, elas irão realizar um ato na Vila Germânica, onde acontece a Oktoberfest, entre 15h e 19h.
De acordo com a decisão do relator, ministro Paulo de Tarso Sanseverino, deve ser, além de permitido, “facilitado e estimulado” o contato da criança com sua família.
O caso
Em julho, um grupo de mães iniciou os protestos na frente do Fórum de Blumenau, no bairro Velha. O grupo é composto ao todo de 11 mães que perderam na Justiça a guarda de 15 filhos e filhas e estão tentando reverter a decisão.
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O caso repercutiu nacionalmente, chegou à Ordem dos Advogados do Brasil e tomou novas repercussões, sendo levado à corregedoria do estado.
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